PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0026/2020
Autoria: João Valério Mocelin
Ementa: Solicita informações a respeito da área de uso institucional matrícula 12.570, a qual localiza-se no perímetro urbano de nossa cidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0021/2020
Autoria: João Valério Mocelin
Ementa: Determina que o hospital, postos de saúde e clínicas públicas ou privadas, localizadas no município de Espumoso comuniquem, à Delegacia de Polícia, Conselho Tutelar e aos pais ou responsáveis legais, as ocorrências, envolvendo crianças ou adolescentes que tenham sido atendidas nos setores de emergência por consumo excessivo de álcool ou por uso de drogas.
REQUERIMENTO N° 0039/2020
Autoria: Roberto Carlos Iopp
Ementa: SOLICITA AUDIÊNCIA COM O CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL OTOMAR OLEQUES VIVIAN
REQUERIMENTO N° 0040/2020
Autoria: Roberto Carlos Iopp
Ementa: REQUER AUDIÊNCIA COM O SECRETÁRIO ESTADUAL DA AGRICULTURA O SR. CAVATTI FILHO
REQUERIMENTO N° 0041/2020
Autoria: Roberto Carlos Iopp
Ementa: REQUER AUDIÊNCIA COM O SECRETÁRIO ESTADUAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES O SR. JUVIR COSTELLA
REQUERIMENTO N° 0042/2020
Autoria: Roberto Carlos Iopp
Ementa: REQUER AUDIÊNCIA COM O DIRETOR DA SUEPRO O SR. LUIS ANDRÉ DE ARAUJO SASSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0043/2020
Autoria: Poder Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL AO SR. MIGUEL ANAROLINO HENKES.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0042/2020
Autoria: Poder Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.809/2017 (PPA 2018 A 2021), Nº 4.015/2019 (LDO PARA 2020), E 4.018/2019 (LOA PARA 2020).
