Presidente do Parlamento gaúcho ressalta que medida vai auxiliar municípios que sofreram com a estiagem
A Assembleia Legislativa aprovou, na terça-feira (7), pedido de direcionamento de R$ 10 milhões de seu orçamento para a perfuração de poços artesianos, microaçudes e redes de água nos municípios que ainda sofrem os efeitos da estiagem. A decisão foi tomada em reunião virtual da Mesa Diretora da Casa, conduzida pelo presidente Ernani Polo (PP). A destinação destes recursos se somam a outras ações de repasse orçamentário autorizados pelo Legislativo neste ano. Já foram viabilizados R$ 30 milhões para ações em saúde contra a Covid-19, R$ 5,4 milhões para oferecer internet para até 900 mil estudantes e professores da rede estadual e outros R$ 650 mil para viabilizar internet a 2,4 mil alunos da Uergs (Universidade Estadual do Rio Grande do Sul).
A solicitação deste aporte de R$ 10 milhões para os municípios partiu da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia, com a assinatura dos integrantes do colegiado. A solicitação de apoio também foi reforçada ao presidente Ernani Polo por meio de ofício encaminhado pelo secretário de Governança e Gestão Estratégica, Claudio Gastal. ” É fundamental todo o tipo de auxílio neste momento de crise que o Estado vive, em meio a pandemia do coronavírus e também economicamente. Este recurso que aprovamos na Assembleia para os poços artesianos e microaçudes vai poder ajudar muitos municípios, para que amenizem os prejuízos que tiveram com a rigorosa estiagem que afetou o RS”, afirma o deputado Ernani Polo.
O montante será repassado ao Executivo, por meio da Secretaria Estadual de Obras e Habitação e da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural. A meta é construir 1,2 mil açudes e perfurar poços em todos os 411 municípios que decretaram situação de emergência este ano devido à estiagem. Para esta finalidade, vão ser aplicados R$ 55 milhões, sendo R$ 45 milhões dos governos estadual e federal e R$ 10 milhões do orçamento da Assembleia Legislativa.
