ATA Nº 3019
DATA: 06/07/2020.
HORÁRIO: 19 horas.
LOCAL: Plenário Agostinho Somavilla
VEREADORES PARTICIPANTES: Bancada do PP; Jadir José de Oliveira, Ana Mari Vogel, João Valério Mocelin; Bancada do PDT- Joacir Carmo Sonda, José Carlos Mehring, Leomar Gugel, Marcel Rotta Simon; Juliano de Oliveira Fiuza Bancada do MDB; Roberto Carlos Iopp Bancada do PT.

Constatando haver número legal e invocando a proteção de Deus, o Presidente, Vereador Roberto Carlos Iopp, declarou aberta a presente Reunião Ordinária, então o presidente convidou o 1.º secretário, para fazer a leitura de um texto Bíblico.

Em seguida foi colocado a ata nº 3.018/2020 da última reunião ordinária em votação, a qual foi aprovada por unanimidade.

CORRESPONDÊNCIAS
1- Ofício GS.HEINZE – 0206/20: Tenho a satisfação de comunicar a Vossas Excelências que destinei recursos extra orçamentários de minha cota parlamentar ao Orçamento Geral da União – OGU – 2020, via CNPJ do Fundo Municipal de Saúde para o município de ESPUMOSO, conforme especificações abaixo:Custeio das ações e serviços de saúde necessários para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus – COVID-19.

EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO
1- Aprovado a INDICAÇÃO N° 0034/2020: Indica que a Administração Municipal converse com a diretoria do CIMES para instalação de câmeras de videomonitoramento, visando dar mais segurança aquela entidade com o objetivo de acabar com os arrombamentos. (João Valério Mocelin)

2- Aprovado a INDICAÇÃO N° 0035/2020: Indica que seja analisada a possibilidade de pagar um adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal da saúde de nosso Município. (João Valério Mocelin)

3- Aprovado a INDICAÇÃO N° 0036/2020: Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de academia “ao ar livre” na comunidade da Bela Vista. (Marcel Rotta Simon)

4- Aprovado a INDICAÇÃO N° 0037/2020: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização da 1ª sessão de cinema “Drive in” no município de Espumoso. (Marcel Rotta Simon)

5- Aprovado a INDICAÇÃO N° 0038/2020: INDICA AO PODER EXECUTIVO REPAROS NAS ESTRADAS (Jadir Jose de Oliveira)

6- Aprovado a PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0025/2020: Solicita informações do motivo de contratação de empresas para conservação do Parque de Exposições, sendo que existem servidores públicos concursados para realizar este trabalho. (João Valério Mocelin)

EXPEDIENTE VERBAL
O Vereador José Carlos, dois pedidos pertinentes para fazer nesta noite, direcionados o primeiro a comunidade, e também ao Executivo, e conversando hoje com a colega Lucia Villarinho, da vigilância sanitária, alertou sobre o que geralmente, é preocupante nos dias de hoje, de famílias que tem jazigos em Espumoso, onde faleceram seus familiares, e desejam guarda-los em nosso município, e obviamente o Sr. presidente que também é da área sabe, que no momento em que a pessoa falece, tem uma declaração de óbito, mas tarde é feita a certidão de óbito mais tarde, e esta especificado a causa da morte, e nesse momento difícil em que vivemos, sabemos os horários reduzidos para velar nossos entes queridos, então que seja observado a causa da morte, para que não gere dúvidas, pois gera muitos comentários sobre pessoas que faleceram foram do município, para que tragam uma cópia da declaração de óbito ou certidão para que no momento que chegar saiba realmente a causa da morte, para que não surja comentários indesejados.
Outro pedido que eu falo, é para que nosso munícipes tenham muito cuidado em adquirir as lareiras ecológicas, pois nesta semana no município de Lagoa Vermelha, ocasionou um acidente com este tipo de lareira, e presenciei no município de Passo Fundo uma moça que chegou com 70 % de seu corpo queimado, por motivo da explosão de uma lareira deste tipo, vindo a óbito no dia de hoje, então as pessoas no momento que for fazer uma compra deste equipamento que compre de pessoas que saibam fabricar, de lojas com selo de garantia para evitar acidentes trágicos como este.
O Vereador Juliano, o pedido de hoje é referente a ponte de acesso a comunidade do Pontão dos Manecos, pela Vila Borão, que esta em situação precária, e muitos moradores, já me pediram que fosse feito este pedido a Secretaria de Transporte para que fosse feito reparos, pois está em situação parigosa.
O Vereador Roberto, diz ter alguns pedidos, e o primeiro é que a Secretaria de Saúde credencie Espumoso no programa Nenhum Gaúcho sem Banheiro, tem 11 mil pessoas no estado que não tem nenhum banheiro, então é um programa, que foi lançado no dia de hoje, com apoio da ONU e todos os municípios devem se credenciar, colocando onde a família mora, e se está em área de risco ou não;
O outro pedido, é referente as comunidades do interior que não possui acesso a internet na Linha Mendes e Ganxuma, tem vários alunos que não possui acesso a internet, e tem que receber os trabalhos por vídeo aula, e não tem acesso, então peço que o Poder Executivo contate esta empresa para que veja os valores, e se existe possibilidade de auxílio neste momento, deixando estes alunos sem aula, e sem poder receber seus trabalhos pela falta de acesso a internet. Também queremos colocar a questão referente a comunidade do interior no Rincão dos Oliveira, a Secretaria de Obras, teve no interior, foi até uma propriedade e ficou 3 famílias sem fazer estrada, porque foram trabalhar em outro local, ou até por causa da chuva, na Família do Sr. José Opelt, João e Orlando Nogueira, está faltando as estradas destas três famílias.
E outra questão é ter muitos pontos na cidade que ficou lâmpadas antigas, não tendo sido substituídos por lâmpadas LED, inclusive aqui ao lado do Hospital Notre Dame São Sebastião, então gostaríamos que o Poder Executivo contate a empresa para que seja revisto esta questão, para que realize a troca de todos os pontes e não apenas alguns. E por último trazemos o agradecimento da comunidade do Imaculada Conceição da Campina Redonda, pela energia elétrica colocada no salão da comunidade.

EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO
1- Baixado para as comissões o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0041/2020: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO O AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL – AME – VISANDO ATENDER ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONADO PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E AINDA PELA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OCASIONADA PELA ESTIAGEM.(Poder Executivo)

2- Aprovado o Regime de Urgência e o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0042/2020: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.809/2017 (PPA 2018 A 2021), Nº 4.015/2019 (LDO PARA 2020), E 4.018/2019 (LOA PARA 2020).(Poder Executivo)

COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Ana Mari Vogel, da Bancada do Progressistas, agradece ao Senador Luiz Carlos Heinze, pela verba disponibilizada para o Fundo Nacional de Saúde no valor de R$ 200 mil reais.

José Carlos Mehring, Líder do Governo, parabeniza a Bancada do Progressistas, pela emenda de R$ 200 mil reais disponibilizada pelo Senador Luiz Carlos Heinze, faço aqui meu agradecimento, e também informo que está sendo instalado 5 pontos de videomonitoramento nas comunidade do interior, nas comunidade da Campina Redonda, Serra dos Engenhos, Depósito, Campo Comprido e Volta Alegre, e também estão trabalhando intensamente na recuperação de estradas do interior, por motivo das chuvas dos últimos dias, e também relata que será providenciado os reparos na ponte da comunidade do Pontão dos Manecos que não está em boas condições de trafegabilidade.

Mesa Diretora, pede a comunidade que as pessoas se cuidem, que estamos indo a um ponto muito crítico que a empresa e as redes estão relatando tal pico da pandemia por motivo do frio, e também agradece aos empreendedores do municípios que estão empreendendo apesar destas dificuldade, e agradece ao Vanderlei Lizzi, pela trabalho que está fazendo trazendo novidades de grandes centros urbanos; e também convidamos a comunidade para que na quinta-feira para a Live que foi convidado ao Grupo de Escoteiros para participar onde colocam a nova sede em que estão construindo no Parque de Exposições e também os trabalhos que estão realizando durante a pandemia.

Nada mais a declarar, o presidente agradece a proteção de Deus e declara encerrada a presente sessão ordinária.