ATA Nº. 2742
DATA: 21/08/2013.
HORÁRIO: 13H30MIN.
LOCAL: PLENÁRIO “AGOSTINHO SOMAVILLA”
VEREADORES PARTICIPANTES: Bancada do PP; Leoberto Comin, Odil Diogo Missio, Sonia Maria Cambrussi Dolci, Jadir José de Oliveira, Andréia Ortiz Moraes; Bancada do PDT- Altieris dos Santos, Vagner Cassiano dos Santos, Jorge Ranzi, Luiz Marchese.
Constatando haver quorum e invocando a proteção de Deus, o Vice-Presidente, Vereador Leoberto Comin, declarou aberta a presente Reunião Ordinária.
Em seguida convidou a 1ª Secretária Vereadora Sonia Dolci, para que fizesse a leitura de um texto Bíblico.
Colocado em votação a ata da ultima reunião ordinária, foi aprovada por todos os Vereadores.
Em seguida passou a fazer a leitura das correspondências recebidas de diversas repartições, constando dê:
-Do Ministério da Educação, informando a liberação de R$. 80.774,80;
– Do Ministério da saúde, informando a liberação de R$. 122.545,53;
-Da Caixa Econômica Federal informando recursos financeiros bloqueados no dia 02 de agosto, no valor de R$. 15.076,47.
EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO
1-O Vereador Vagner Cassiano Dos Santos propõe ao douto plenário, a aprovação da presente proposição, que será encaminhada ao senhor Prefeito Municipal, para que conceda aos motoristas lotados na secretaria de Obras o mesmo benefício, ou seja, a mesma gratificação que recebem os motoristas da secretaria de Saúde, Educação Cultura e Turismo e Assistência Social, Conforme lei Número 3289-2011 que alterou a redação do inciso I do artigo 13 da lei 2848/2005 e que deixou de contemplar os referidos trabalhadores, ou seja, os motoristas da secretaria de Obras de nosso município.
Justificando a mesma disse que no ano de 2011 o Prefeito contemplou através da lei n.º 3289, alguns motoristas da administração Municipal, com um aumento de 30% em seus vencimentos, deixando apenas os motoristas da Secretaria de Obras, sem o direito deste aumento, e estes motoristas são de grande importância, para a realização dos trabalhos desta secretaria, por isso vem propor ao Poder Executivo que contemple também a estes motoristas com o mesmo percentual de aumento.
O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição e Poderes a presente proposição.
EXPEDIENTE VERBAL
1-O Vereador Altieris solicita ao Poder Executivo que informe a esta casa qual o valor do repasse ao grupo de danças do colégio Alexandre Tramontini, qual o valor repassado por mês, e qual foi o último mês pago.
2- A Vereadora Sonia solicita ao Poder Executivo através da Secretaria competente para que coloque um poste de iluminação pública, em frente ao clube, na Comunidade de Santo Antônio, pois é utilizado, o mesmo para velórios, bailes, jantares e jogos, por isso a importância de se colocar esta iluminação, pela escuridão da parte externa do clube.
3- O Vereador Vagner solicita ao Poder Executivo que informe a esta casa, para onde será transferida a funcionária Claraci Keller e quais os motivos da transferência.
Também solicita com a máxima urgência, que seja informado quais as providencias que estão sendo tomadas, quanto a entrega das casas do Bairro São Valentim, as que já estão prontas, pois tem famílias que estão vivendo em precariedade.
O Vereador Leoberto disse não ser oficial, mas informa que foram entregues seis casas na semana que passou.
4- A Vereadora Andéia solicita a secretaria de transportes que providencie no patrolamento da estrada do Rincão dos Oliveiras próximo à residência do Sr. Orlando Nogueira.
5- O Vereador Jorge disse que no Pontão do Butiá existem dois poços d’água que abastecem aquela comunidade, mas o poço da escola está com problema no abastecimento, então solicita que o Poder Executivo resolva este problema, para que não falte água.
Também solicita que o Poder Executivo informe a esta casa, como está à questão da colocação da luz na comunidade do Rincão dos Oliveiras, pois foi doado um terreno para a comunidade, e gostaria que seja informado em que situação anda, este processo.
6- O Vereador Leoberto solicita ao Poder Executivo que construa quebra molas na rua Teotônio Vilela, na Avenida Osvaldo Júlio Werlang e na Avenida Ângelo Macalós, próximos ao entroncamento das mesmas, uma vez que esta semana ocorreram dois acidentes de grave seriedade no local, e que com os quebra molas, os carros não chagam em alta velocidade no local, em ambos acidentes ocorreu falta de energia elétrica, devido a quebra de dois postes de iluminação, causando prejuízo aos moradores, que inclusive ficaram sem telefone.
Também solicita ao Presidente do Conselho Municipal de transito que permaneça no local nos horários das 11h30min em diante e das 17h30min, para ver o que acontece no local.
EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO
1-Em virtude da realização da audiência Pública no dia de hoje na Câmara de Vereadores do PPA, baixa o Projeto para a Comissão de Economia e finanças para que tenha o tramite legal.
2-Através do ofício n.º 260-2013 o Poder executivo encaminha o Projeto de Lei n.º 058-2013 altera a Redação do artigo 1º da Lei Municipal, autoriza o Poder Executivo a permutar professoras com o Município de Campos Borges, que foi baixado para as comissões de constituição e Poderes e Economia e Finanças.
3- Foi baixado para as Comissões de Economia e Finanças, e Constituição e Poderes O Projeto de Lei Municipal n.º 059-2013 Altera a descrição do cargo de assessor de educação.
O Vereador Vagner solicita que seja enviado o projeto para o IGAM, para obter deles o parecer.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Manifestando-se na tribuna o Vereador VAGNER DOS SANTOS, comentar sobre o discurso, versos a prática, onde a Presidente Dilma em seus discursos de campanha eleitoral no ano de 2010, e o governo do PT ao longo de sua história, foi um governo que lutou muito contra as privatizações, e hoje notamos uma inversão total daquilo que se dizia em seus discursos, naquilo que era ideologia do PT, hoje temos um governo medíocre, um governo do faz de conta, e no ano de 2010 em um debate político na TV Bandeirante, a Presidente Dilma disse ao seu oponente José Serra, que este tinha sido favorável a privatização da Petrobras no governo FHC.
Hoje a Presidente que lutou contra as privatizações, faz uma das maiores privatizações de nosso país, até agora foram seis, o governo FHC fez cinco, e lê o seguinte texto:
Dilma está seguindo os passos de FHC, entregando as estatais para grandes capitalistas, privatizações de Aero Portos, Portos, poços de Petróleo e Hidrelétricas, e somente no último mês foram leiloados 289 blocos de petróleo, de onde podem ser extraídos treze vírgula cinco bilhões de barris de petróleo, rendendo algo em torno de três trilhões de reais para os capitalistas, e também estão entregando os terminais secos da transpetro, que estão entre os setores mais lucrativos da Petrobras, na saúde o governo criou há poucos meses a empresa de serviços hospitalares, e o próximo passo seja a privatização dos hospitais federais, e o governo tem repassado cada vez mais, recursos do orçamento aos capitalistas, medidas estas repudiadas pelos próprios trabalhadores;
E pergunta, e nós vamos ficar de braços cruzados? Depois não adiante reclamar do preço da gasolina, do diesel, estamos entregando a maior reserva de petróleo do mundo e pagamos a gasolina mais cara do planeta, e organizar a luta é a nossa tarefa, dia 30 de agosto é a nossa data, dia nacional da paralisação, em um dia de greve ainda mais radicalizada das anteriores, e parte da pauta das centrais sindicais é a luta contra os leilões do petróleo.
Gostaria que os vereadores se manifestassem sobre isso, nós nesta casa não somos só debatedores de lâmpadas e poste de luz, de bueiro e reforma de estrada, tem que debater os temas que afetarão o futuro de nossa nação.
Usando a tribuna a Vereadora SONIA CAMBRUSSI DOLCI, disse concordar com as palavras do colega Vagner, e para entrar na luta a gente precisa conhecer as causas, e aproveita para justificar aos espumosenses que votaram na Andréia, no Jadir e nela, que estão indo conhecer sim, como se procede para buscar recurso, para encaminhar solicitações no Distrito Federal, onde lá está o nosso dinheiro, as nossas verbas e como leigos na política estão indo conhecer, porque sem o conhecimento não podem ir buscar. Estão indo a trabalho com a agenda marcada.
Estão aqui nesta casa como trabalhadores comunitários remunerados, e estão indo a Brasília, porque o que acontece em Brasília diz respeito a nós, e sem conhecimento disso não tem como se posicionar, então ir buscar as coisas, lutar por elas faz parte da vida de um vereador, e para isso temos verba.
Usando a tribuna o Vereador LEOBERTO COMIN, ouvindo as palavras dos vereadores e não lhes tiro a razão, acho que o Brasil vive um momento de difícil situação, muita corrupção em nossos governantes, e aquela manifestação do dia onze teria um significado muito importante se não houvesse as infiltrações, e dentro destes sindicatos, destas pessoas que vão para as ruas reivindicarem, existem o intuito de destruição, infiltrados nestes sindicatos, e não vi nem um sindicalista ou pessoa de bem interferindo aqueles que querem badernas.
Ontem em algumas cidades do estado, ouve manifestações e só se vê policial sendo punido gente em defesa, do seu comercio sendo machucado, a aí vem os direitos humanos dizer que o policial que estava lá para defender o patrimônio público, ele é o culpado e mal julgado pelo seu serviço, e esta manifestação que acorrerá daqui alguns dias, se for para trazer prejuízos para o comércio, como em outras manifestações, que não se faça e se procure outro meio para lutar.
Também entende que a viagem dos vereadores a Brasília, apesar de ter sido criticada é de suma importância para o município, e lembra que após a derrota da última eleição, foi a Brasília ainda como vereador, e hoje o Santo Antonio tem o calçamento porque foi pedir ao seu Deputado.
Também sei que temos representante dos Deputados na Região, mas o corpo a corpo é que faz as coisas acontecerem, o próprio vereador Atila conseguiu o recurso do Posto de Saúde do Depósito indo a Brasília, embora com recurso próprios, e que estes vereadores tenham uma boa viagem e tragam sim resultados para a nossa comunidade, como outros vereadores de outros partidos foram buscar e conseguiram recursos que estão aplicados nas comunidades.
COMUNICAÇÃO DE LÍDERES
Líder da BANCADA DO PP Vereadora Sonia – convidamos a comunidade para o jantar na comunidade do Alto Tigreiro neste final de semana.
Líder da BANCADA DO PDT Vereador Vagner – também convidamos a comunidade para o jantar na comunidade do Alto Tigreiro neste final de semana.
Nada mais a tratar o Presidente lembrou aos Vereadores que no mês de setembro estará em licença saúde, e que assumira a presidência o Vereador Jadir, também informa que a próxima reunião ordinária será no dia 06 de setembro, e agradeceu a proteção de Deus e declarou encerrada a presente reunião ordinária.
(Secretaria da Câmara de Vereadores de Espumoso)
