TCE-RS identifica quase 13 mil concessões de auxílio emergencial com suspeita de irregularidade para servidores

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) divulgou nesta segunda-feira (29) que detectou 12.957 suspeitas de irregularidades na concessão de auxílio emergencial entre servidores públicos, tanto na esfera estadual quanto na municipal.

Estão na lista agentes públicos ativos, inativos ou pensionistas. O benefício, concedido pelo governo federal, é destinado a microempreendedores individuais que tiveram a renda afetada pela pandemia do coronavírus.

No primeiro mês de pagamento, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou 620 mil concessões irregulares a pessoas que não tinham os requisitos. Os casos no RS foram revelados pelo Fantástico, da TV Globo.

O levantamento do TCE no Rio Grande do Sul aponta que 3.024 benefícios foram concedidos para funcionários estaduais e 9.933, a municipais. Inativos e pensionistas são 89% dos casos estaduais, e 32% na esfera municipal.

Os estagiários correspondem a 24% das concessões suspeitas nos municípios, informa o TCE. No total, os benefícios suspeitos somam cerca de R$ 9,1 milhões.

Os dados foram obtidos a partir do cruzamento de dados entre as folhas de pagamento do funcionalismo com dados disponibilizados pela Controladoria Geral da União, a partir do Portal de Transparência, relativos à primeira parcela do auxílio.

O estudo, explica o TCE, foi encaminhado ao TCU e à CGU na última sexta-feira (26), órgãos competentes para as providências cabíveis, uma vez que o benefício vem de recurso federal.

O TCE ainda afirma que, devido a atrasos nas remessas de dados, é possível que servidores contratados temporariamente e estagiários que não possuem mais vínculo com os órgãos públicos tenham sido contabilizados, além do lançamento de dados por terceiros. Quem tiver recebido o benefício irregularmente pode efetuar a devolução das parcelas recebidas.

G1 RS