Santa Bárbara do Sul amplia penalizações para descumprimentos a decretos contra a Covid-19

A Prefeitura de Santa Bárbara do Sul ampliou as penalizações para quem descumprir os decretos de prevenção à Covid-19, após inúmeras denúncias de empresários e cidadãos realizarem festas programadas, aglomerações e não utilizarem máscaras durante os encontros.

O montante de acusações resultou em uma operação de fiscalização policial realizada na noite de domingo (28), que envolveu equipes da Brigada Militar de Santa Bárbara do Sul e Panambi, onde foi necessário dispersar as pessoas que estavam reunidas em um bar.

Conforme prefeito Mário Filho, chegar a este ponto, de impor novas penalizações, é grave, pois atesta a falta de compromisso coletivo da comunidade e nos aproxima de cenários mais trágicos, como fechamento quase que por completo de todo o comércio, para evitar uma epidemia localizada, conforme bandeira vermelha, prevista no plano de Distanciamento Controlado do Governo do Estado.

O Decreto 4.930, de 29 de junho, divulgado pelo Poder Executivo e que deve entrar em vigor na quarta-feira (01), destaca que em caso de reincidência do empresário em descumprir as medidas de enfrentamento à doença, receberá multa no valor de R$ 1.311,70 (10 VRM – Valor de Referência Municipal, conforme Código Municipal de Saúde) e terá o estabelecimento fechado por 30 dias.

O documento lembra ainda o uso obrigatório de máscara em todo o território municipal, para deslocamento nas ruas, ingresso em estabelecimentos comerciais, públicos e espaços religiosos. Em caso de descumprimento o cidadão receberá multa no valor de R$ 131,17, proporcional a um VRM.

Fonte: Assessoria de Comunicação Integrada – Prefeitura de Santa Bárbara do Sul