O pescado costuma fazer parte da mesa dos brasileiros no mínimo uma vez ao ano, na Semana Santa, embora sua versatilidade e benefícios à saúde têm feito com que ele esteja cada vez mais presente no cardápio dos gaúchos, seja oriundo de águas doces ou salgadas. Contudo, a atividade não para ao longo do ano, sendo fonte de renda para pescadores de diferentes pontos do Estado, principalmente de regiões costeiras e litorâneas. A Emater/RS-Ascar, parceria da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), está presente em todas as etapas, desde a pesca até o processamento, passando pelas orientações de comercialização e preparo. Sobretudo, extensionistas de 49 municípios do Estado trabalham para que os pescadores profissionais artesanais possam ter melhores condições de renda e de vida, assim como a defesa de suas garantias e direitos. Assim, neste dia 29 de junho, Dia do Pescador, são muitas conquistas a se comemorar.
Dentre essas conquistas está a construção de políticas púbicas que auxiliem e respeitem o modo de vida dos pescadores profissionais artesanais e garantam a sua sobrevivência, como é o caso da criação, em 2014, do Conselho Gaúcho de Aquicultura e Pesca, e a Lei da Pesca número 15.233, de 2018, importante marco regulatório de ordenamento pesqueiro no Estado. “O modo de vida das famílias de pescadores traz pra nós uma grande oportunidade de aprendizado e de troca dialógica. Assim vamos consolidando a extensão pesqueira e temos muito a comemorar, com o acolhimento pelo Estado da Política Estadual para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca, que faz com que hoje nós sejamos um exemplo”, afirma a extensionista da Emater/RS-Ascar, Ana Spinelli, que coordena esta área.
Desde 2001, a Emater/RS-Ascar incentiva a participação em organizações, associações e fóruns, para que a categoria tenha um espaço de debate e de representação. Atualmente, o Fórum da Pesca do Litoral Norte é coordenado por Leandro Miranda, que atribui o seu ativismo e muito do seu saber ao incentivo dado pelo extensionista da Emater/RS-Ascar, Delmar Dietz. Segundo ele, a Instituição sempre esteve presente em busca de condições melhores para o setor e mediando as discussões.
Segundo a extensionista da Emater/RS-Ascar, Magda Pereira, na região de abrangência do Escritório Regional de Porto Alegre são atendidos 22 municípios, nos quais há a presença de comunidades pesqueiras. No total, a previsão de atendimento nesta região, até o final deste ano, é de 2.335 famílias.
A Assistência Técnica e Extensão Social Pesqueira (Aters), desenvolvidas por equipes técnicas, capacitadas e especializadas, busca o desenvolvimento das comunidades de pesca artesanal, considerando a sua sustentabilidade social, ambiental e econômica.
Por isso, a Emater/RS-Ascar orienta aos pescadores o acesso a políticas públicas e seus benefícios, como acesso a crédito, cuidados com a saúde e proteção no exercício da atividade, auxilia no encaminhamento e confecção de documentação, ampliação da renda e busca de novos mercados. Um dos exemplos é a Agroindústria Gringo Pescados, de Arroio do Sal, que fornece pescados ao consumidor, para alimentação escolar e ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Outra conquista da extensão pesqueira foi a instalação de energia solar fotovoltaica para que as famílias de pescadores artesanais passassem a ter luz em suas residências. Este é o caso de quatro famílias de Mostardas, que foram beneficiadas no ano de 2013. A partir disto, mais famílias tiveram acesso à energia solar neste e em outros municípios, proporcionando melhoria da qualidade de vida para os pescadores e também garantia de boa armazenagem para o pescado.
Associativismo e Avanços
Na região de Santa Rosa recebem atenção da Emater/RS-Ascar 251 famílias de pescadores artesanais, em 11 municípios costeiros ao Rio Uruguai. A Instituição atua diretamente na assistência a pescadores de Alecrim, Porto Vera Cruz, Garruchos, São Nicolau, Porto Xavier, Porto Lucena, Porto Mauá, Pirapó, São Nicolau, Novo Machado e Doutor Mauricio Cardoso.
Edenilso Melo, 28 anos, conta que a pesca faz parte de sua vida desde os 15 anos, sendo o Rio Uruguai, em Porto Vera Cruz, seu principal local de trabalho e modo de vida. “A pesca é uma alternativa de renda e emprego em Porto Vera Cruz, que é uma cidade pequena e costeira. Também criei o prazer pela pesca e me adaptei à profissão de pescador”, relata Melo. Hoje, o jovem é presidente da Associação dos Pescadores Profissionais de Porto Vera Cruz, que possui 37 associados.
A Associação é assistida e assessorada pela Emater/RS-Ascar desde a sua fundação, em 2005, de forma contínua. “Eles nos ajudam sempre que precisamos”, afirma o presidente. Assistência técnica à pesca e orientações para encaminhamentos de documentos estão entre as ações. Além disso, o trabalho de Aters abrange a produção de alimentos, orientações sobre o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), cuidados com a saúde e articulação direta com a Associação para manter a vaga nos conselhos municipais de Agricultura e de Meio Ambiente.
Essas famílias são assessoradas também pelo Programa Socioassistencial, com metodologias de reuniões, dia de campo, visitas, consultas técnicas, acompanhamento e oficinas, sendo que os encontros coletivos serão retomados em momento oportuno, pós-pandemia da Covid-19.
Jornalistas Carine Massierer e Deise A. Froelich – Assessoria de Imprensa da Emater/RS-Ascar – Regionais de Porto Alegre e de Santa Rosa
