PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 029/2020: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde. APROVADO

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 030/2020: Redefine o Perímetro Urbano do Distrito 02 – Arroio Grande, e dá outras providências. EM MESA – TRAMITANDO

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 031/2020: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 238.750,00 no Orçamento Municipal de 2020, e dá outras providências. APROVADO

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
VEREADORA DÓRIS SCHNEIDER (MDB): Hoje gostaria de explanar para a comunidade selbachense sobre a sequência das atividades na educação do nosso município, de 1º a 12 de junho os alunos e professores da rede municipal estiveram de recesso escolar. A partir do dia 15 foram retomadas as atividades pedagógicas domiciliares, na educação infantil, pré, nível I e II, na semana passada foram realizadas visitas as casas dos alunos pela professora da turma, coordenadora pedagógica e diretora da escola, para agradecer pelo empenho das famílias na realização das atividades que as crianças estão fazendo em casa. Continuamos com os grupos de WhatsApp, para passar diariamente atividades planejadas pelos professores titulares, volante e oficineiros (dança e inglês). No ensino fundamental, anos iniciais e anos finais, as atividades continuam sendo encaminhadas semanal ou quinzenalmente para os alunos da seguinte forma: os professores realizam os planejamentos, encaminham para o coordenador pedagógico da escola, que avalia as atividades, após, cada professor, em horários diferenciados, vai até a escola para imprimir as atividades. É agendado com os pais um dia da semana, onde todos vão até a escola para entregar e retirar as atividades, há também um grupo de WhatsApp por turma, para esclarecer as dúvidas que os alunos apresentam. Os professores estão disponíveis e respondem às perguntas, conforme, o horário semanal. As auxiliares de ensino e professoras da educação infantil nível creche, estão cumprindo horário nas escolas, realizando estudos, leituras, confeccionando jogos e materiais pedagógicos, pesquisando atividades diferenciadas para o retorno das aulas, e outras estão de férias, conforme aprovado nesta casa. Na rede estadual, estive conversando com a diretora Lizandra, ela me colocou que na semana passada foram encaminhas mais atividades no modo físico, equivalente para o mês de junho, na semana passada os professores estavam fazendo jornada de atualização pedagógica das aulas remotas, as aulas no formato classroom iniciam só em julho, pois as salas estão sendo organizadas e o acesso dos alunos no google classroom está quase 90%. Tudo continua sendo um reconstruir, reinventar, tanto por parte dos alunos e famílias, quanto por parte dos professores que precisam planejar aulas cada vez mais atrativas e diferenciadas. Durante o período de isolamento social a formação continuada dos professores de educação infantil e ensino fundamental aconteceu por meio de encontros virtuais, através do uso da plataforma Google sala de aula e suas ferramentas. Essa formação foi realizada em parceria com o Programa União Faz a Vida, através do Projeto Transformar – Integração Rota das Terras, mediada por professores especialistas, em datas e horários estipulados por turma, essas turmas foram compostas por professores da rede municipal de ensino dos municípios de Selbach, Colorado, Lagoa dos Três Cantos e Quinze de Novembro. As turmas de Educação Infantil foram divididas em Berçário, Maternal e Pré. Já os anos iniciais, em ciclo de alfabetização 1º e 2º anos e turma de 3º e 4º anos, nos anos finais por área de conhecimento. Os professores puderam participar de uma ou mais turmas, a carga horária foi condizente com a proposta do programa de formação continuada 2020. Aproveitamos a oportunidade para agradecer ao Sicredi e ao Programa a União Faz a Vida, pela parceria nesse projeto que foi de extrema importância, uma vez que, os professores tiveram a possibilidade de aprender a trabalhar com metodologias ativas/digitais. Sigo destacando a importância do isolamento social e dos cuidados básicos, como medidas individuais de higienização: passar álcool gel, lavar as mãos com frequência e o uso da máscara. Nesse momento, as ações coletivas são fundamentais. É através do isolamento que as autoridades de saúde poderão rastrear a circulação do vírus e tratar os pacientes de forma efetiva, evitando novos contágios. Por isso é importante a colaboração de cada um, fique em casa para seguirmos no combate à Covid-19. Obrigada!

VEREADOR TERESINHA BRAUM (PP): Volto novamente ao setor de obras, quero agradecer por ter sido atendida, na segunda-feira fiz um pedido e na terça mesmo chovendo vieram lá arrumar, e peço a eles que deem uma olhada de Linha Floresta a Bela Vista, quando é preciso criticar sei criticar, quando é preciso elogiar sei elogiar, arrumaram entre o senhor Inácio Schwade e Genésio Cossul a ponte, ficou bem arrumado, na época de colheita era um perigo passar com a máquina, arrumaram na semana passada, estou elogiando pois era um lugar preciso, onde trafegam maquinas, setor leiteiro.

VEREADOR MANO NICOLA (MDB): Em conversa com a secretária Lisete do CRAS, e em visita ao CRAS, em visita a nova pracinha, digamos reformada pracinha ao lado do CRAS, me mostrou como foi reformado, todos os brinquedos novos e pintados, eles muito felizes com a reforma da pracinha, e ele me coloca que essa reforma foi feita com um programa do CRAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, um programa com o dinheiro do Governo Federal, eles tinham o que investir e optaram por investir ali, deixar bem ciente a comunidade que é um programa do CRAS, não é emenda de vereador como tem alguns falando no município, nós temos que cuidar, porque agora começaram a aparecer os pais, quando na verdade nem se tem, isso ela deixou bem claro. Me dirijo as obras, tive pelo interior fim de semana e conforme a vereadora Tere tinha pedido, estive onde arrumaram e em outros lugares, e vi o bom trabalho que está sendo feito nas obras, sabemos que tem muito a fazer, que tem muito cascalho para colocar ainda, mas o secretário Roque me passava que aos poucos está conseguindo fazer com o pessoal que tem lá, com o pessoal que de fato ajuda, porque tem uns que estão lá só para ganhar o salário, se todos de fato ajudassem e parassem de reclamar e falar pelos 4 cantos, ai quem sabe a coisa andaria, dá os parabéns a ele, que está trabalhando com a equipe que de fato pega junto. Na segunda-feira de manhã, no dia 22/06, a empresa ECOSUL fez uma limpeza em todas as lixeiras do município, juntando os materiais soltos dentro das lixeiras, até me chamou a atenção e comento isso, porque isso seria da pessoa fazer na frente da sua casa, a empresa então fez, evitando que fique o chorume, o mal cheiro, a sujeira, porque o que acontece, fica no fundo da lixeira e depois é ligado para a secretaria de obras reclamando que a ECOSUL não teria recolhido o lixo, quando na verdade não, a empresa passou, recolheu, parabenizamos a empresa pelo trabalho que fez, bem feito. Eu teria mais coisas para falar, mas uma coisa que me preocupou bastante hoje à tarde em reunião com a secretária da saúde, com o prefeito, com alguns do comitê, é a questão novamente do COVID-19, porque Cruz Alta 80 casos, Ibirubá 46 casos, alguns vão dizer que não tem nada a ver com o município, tem, porque hoje de manhã saiu uma reportagem na RBS, que se continuar os casos em Cruz Alta e em Ibirubá aumentando, nós passaremos para a bandeira vermelha, e essa bandeira inclui Selbach, nós somos 13 municípios ligados a Cruz Alta: Boa Vista do Cadeado, Boa Vista do Incra, Colorado, Cruz Alta, Fortaleza dos Valos, Ibirubá, Jacuizinho, Quinze de Novembro, Saldanha Marinho, Salto do Jacuí, Santa Bárbara, Selbach e Tupanciretã, é uma preocupação muito grande, porque no fim de semana a gente passa por certos lugares e o pessoal está fazendo festa, tão jogando canastra, tão tomando cerveja e a máscara está esquecida, não adianta a comunidade depois vir cobrar do prefeito, vir cobrar da secretária da saúde ou vir cobrar dos vereadores se ninguém faz a sua parte, a gente está cansado da máscara, mas vamos se cuidar, vamos usar a máscara, vamos evitar aglomerações, estamos cansados de falar sobre isso já, escutamos todos os meios de comunicação falar, só que essa preocupação veio, pois corremos um grande risco de que se continuar nós vamos pagar também, tivemos 3 casos e hoje todos curados, mas o município de Selbach vai pagar também, o nosso comércio vai pagar também, as empresas também, conscientização para mais um pouco passarmos esse isolamento, essa pandemia que veio assolar todo mundo, porque depois não adianta chorar ou reclamar, é complicado dizer isso, mas nós corremos um grande risco, pedimos novamente, fiquem em casa, não faça aglomeração, sei que os bares precisam trabalhar, sei que todos precisam trabalhar, mas vamos continuar trabalhando de modo seguro, para que amanhã ou depois não acontece isso ai.

VEREADOR CLAUDINHO ALVES (PP): Quero lembrar que as inscrições para os terrenos de Arroio Grande foram feitas na primeira fase na sub prefeitura de Arroio Grande, agora nessa outra fase as inscrições estão abertas para quem precisa, e tem a necessidade de ter um terreno para sua futura casa, está sendo feita no Centro de Referência das Famílias em Arroio Grande, na Assistência Social, agora com alguns critérios conforme a Lei Municipal 2211 de 2005, as famílias que se enquadram que procurem o Centro de Referência para fazer seu cadastramento, lembramos que tivemos dois projetos aprovados hoje e um ficou em mesa, e na minha opinião esse projeto que ficou em mesa, é para um melhor esclarecimento da situação, é de interesse público sim, sempre vou ser a favor da área habitacional, mas precisamos ter os melhores esclarecimentos para podermos passar bem as informações. Gostaria de pedir ao presidente Rudi que todas as proposições elaboradas pelos vereadores, os projetos do executivo, para que depois que entra na Câmara e é cadastrado, que ele vá para o site antes da votação, em respeito à nossa população, a comunidade, para a participação popular na visualização das proposições e dos projetos temos que ter a participação popular. Em tempo de Covid sempre pedimos que o pessoal se cuide para termos bons resultados e sair dessa o mais breve possível.

VEREADOR MÁRCIO SEIBEL (MDB): Gostaria hoje de agradecer ao setor de obras, o secretário e seu equipe, que estão desenvolvendo várias melhorias nas estradas do interior, e também por atender à solicitação feita por mim e por demais vereadores. Também gostaria de falar um pouco sobre a pandemia e parabenizar a população de Selbach por estarem se cuidando, usando a máscara e álcool gel, pois como o Vereador Mano falou, tem várias regiões que estão entrando em uma situação crítica, até aqui perto do nosso município, na nossa região, peço então que todos continuem se cuidando e que venha um resultado positivo para o nosso município. Conversando com o prefeito Serginho, está sendo estudado para fazer um aditivo ou colocar através da prefeitura lâmpadas de LED no distrito de Arroio Grande, em Linha Floresta e demais comunidades, para que toda população usufrua da melhor iluminação, não apenas na cidade e sim para todo o município. Presidente sempre falo, independentemente de partido, o nosso poder legislativo está de parabéns, sempre desempenhando e indo atrás de emendas e dos nosso deputados para trazer uma melhoria a nossa população selbachense, o resultado está ai. Muito obrigado.

VEREADOR MICHAEL KUHN (PP): Vereador Mano sobre as colocações quanto a pandemia, é de fato que o problema está chegando cada vez mais perto e diria que felizmente hoje, 22 de junho, registramos apenas três casos de coronavírus aqui no município, todos curados e sem maiores complicações, outra questão, os três casos em três famílias diferentes e não houve o contagio entre os familiares, nesta questão, eu preciso me referir ao que estamos ouvindo muito em rede social e o quanto é importante estarmos com boa imunidade para não sermos infectados, estudos apontam que a maior parte do nosso sistema imunológico provem da correta alimentação e da pratica de exercícios físicos, também colocar as situações em que podemos melhorar, podemos constatar também em relação aos exercícios físicos que aqui em nosso município a pratica das caminhadas é o exercício mais usado pela comunidade, ai também me surgem preocupações que já debatíamos e voltamos a defender, a questão de um espaço adequado para a pratica das caminhadas, assim também em vários pontos a precariedade dos passeios públicos, defendi em várias situações já, que deveríamos ter um trabalho continuado, por exemplo, da construção e manutenção das calçadas públicas, porque não haver uma parceira entra poder público e os proprietários, que sim sabemos, ser de sua responsabilidade a calçada pública em frente a suas casas, mas por que não, nós como poder público acharmos um meio de incentivarmos e acharmos um caminho, para aos poucos nós irmos melhorando essa questão, outra questão ainda quanto as caminhadas, é um perigo que as pessoas que caminham pelo asfalto, e isso principalmente pela crescente movimentação de veículos no acesso da cidade, bem como na ERS 402, que contorna o nosso perímetro urbano, onde muitas pessoas fazem este contorno, muitos fazem os 4 trevos, a gente sabe do real perigo. Desde 2014 também defendo a ideia de que precisamos de redutores de velocidade no acesso pela Av. Jacuí, é uma preocupação, até porque hoje, temos comercio e várias famílias residindo, estas muitas com crianças que brincam próximo as suas casas, que se deslocam para a escola, e hoje existem famílias residindo ao longo do trevo até o centro da cidade, eu residi por muitos anos na Av. Jacuí e sei da preocupação de 20 anos atrás, que era mais próximo a delegacia, até hoje próximo ao posto da Cotrisoja, e hoje temos residências praticamente até o trevo, temos que pensar uma forma de segurança para quem reside hoje nesta área, quanto ao caminhódromo eu preciso reconhecer que já foram tomadas iniciativas por parte do executivo através de um projeto junto ao governo federal, eu tenho essa informação, já conversei em outro momento com a vice-prefeita Stela, mas infelizmente até hoje não temos êxito referente a esse encaminhamento, eu acredito que um espaço adequado para caminhadas, ou melhor um caminhódromo deve ser sim uma das grandes bandeiras que nós ainda precisamos defender e ver sim como realidade para a nossa comunidade, isto sim também seria uma forme de bem estar e qualidade de vida. E ainda sobre o projeto 31/2020, sobre o valor que adicionamos no orçamento de R$ 238.750,00 é sim um valor conquistado pelos vereadores e bancada progressistas, com muito suor, com muita insistência, pelo deputado federal Pedro Westphalen que em outros momentos já nos auxiliou muito também, na área da saúde, e desta forma nós continuamos a nossa briga, no bom sentido, com os nossos representantes, e a questão do caminhódromo pode se tornar realidade através de uma emenda parlamentar independente da sigla partidária, continuamos a nossa insistência com o senador Luís Carlos Heinze, ao qual nós acreditamos que vai nos ajudar, de repente não para esse ano, mas é um trabalho de continuidade, de nós que estamos aqui, aos vereadores que darão continuidade no ano que vem, de ter a consciência que as emendas parlamentares podem sim, vir de encontro a várias bandeiras que nós ainda precisamos trabalhar para melhorar o bem estar e a qualidade de vida do munícipe selbachense. Obrigado.

VEREADOR ARLEI WILLIG (MDB): Venho hoje falar sobre o que o vereador Claudinho comentou antes, que foram abertas as inscrições para o pessoal de Arroio Grande para o terreno para fazer a construção de sua casa. Voltando ao assunto que o presidente falou na sessão passada, falando com o prefeito ele falou de não fazer o sorteio, de valorizar as pessoas, falou que uma pessoa com mais idade teria mais direito que uma que está começando a sua vida, mas infelizmente perante a lei não é assim, ela diz que todos tem o direito igual vai ter que haver sorteio, foi feito um pré-recadastramento e viu que havia bastante pessoas com falta de casas, então para não dar só para 8 pessoas, então será feito esse próximo loteamento, para abrigar toda a população de Arroio Grande, então quem não ganhar agora, vai ganhar no próximo loteamento. Agradecer hoje ao deputado que eu trabalhei, Márcio Biolchi, que mandou uma verba na parte da agricultura de R$ 250 mil, conversando com a vice-prefeita, com o secretário de obras e com o prefeito, vimos que o que está faltando mesmo para o município hoje é um britador e um triturador de galhos, já estão pesquisando valores para cadastrar para compra. Falar também que hoje foi aprovado mais uma parte de asfalto em nosso município, dizer como fica mais bonita a cidade e a limpeza, esses dias me perguntaram porque o Serginho fez tanto asfalto e não fez a entrada do município pela Sase, quando foi feito o asfalto da Av. 25 de Julho, foi pedido para ser feito um orçamento, só naquela parte da entrada do município seria gasto quase R$ 2 milhões para fazer o asfalto como deve ser feito, porque a base não tem condições, tem que ser removido todo o velho e ser feito uma nova base, devido ao custo muito elevado não foi feito, mas estamos trabalhando, e para conseguir uma verba de R$ 2 milhões não é fácil, então teríamos que reunir muitas verbas para um pequeno trecho, enquanto que com R$ 2 milhões tu faz muita mais asfalto no município. Agradecer ao Clair Kuhn que semana passada veio a confirmação da verba, de quando ele estava com o Osmar Terra no ministério, que vai ser aplicada no campo municipal, uma verba de quase R$ 400 mil, que vai ser investida no campo municipal, para fazer uma pista atlética, onde as pessoas poderão fazer as suas caminhadas, hoje quem mora perto do campo vê que é grande a movimentação de pessoas fazendo exercícios no campo. Muito obrigado.

VEREADOR RUDI SEGER (PP): Vereadora Dóris eu gostaria de colocar que fico muito feliz quando a senhora coloca as suas informações da área da educação, nós nos preocupamos muito quando temos perdas no comercio, em outros setores, mas não podemos nos esquecer jamais da educação das nossas crianças e adolescentes que estão em casa, ficamos felizes que a parte da educação está sendo atendida, também quero dar apoio a todos aqueles que conversaram sobre a Covid-19, é o momento, temos que conversar sobre isso, inclusive, hoje manchete, nas redes sociais aqui da região, o fato do falecimento de um pastor de Ibirubá, uma pessoa muito influente na área da religião, uma pessoa muito conhecida, 55 anos, e assim as coisas acontecem, esses fatos as vezes são sinais de que nós temos que fazer sempre a nossa parte, eu digo que o coronavírus vem dentro da minha casa, de fora pra dentro, mas como também pode, de dentro pra fora se distribuir, da mesma forma é a nível de município, se nós tivermos problemas com o vírus, nós estaremos trazendo ou levando, mas as vezes estamos possibilitando essas visitas a trazer, ninguém precisa visitar nesta época, sinceramente eu acho, cada um fica onde está, depois temos tempo para se visitar, posto isso, nós temos só para lembrar que conseguimos a verba para o asfaltamento, mas também conseguimos a verba de R$ 100 mil para o hospital, e a aplicação tem quer exclusivamente direcionada a Covid-19, não podemos aplicar de outra forma, eu acho que o valor para o hospital sempre vem bem e é significativo, mas se ele não pode ser aplicado em outras coisas, como por exemplo em ampliações, pagamento de salários, que tanto o hospital precisaria também, eu sugiro ao presidente do hospital, ao seu prefeito, uma conversa, vamos adquirir desta vez um respirador? Que vai ficar para o município, se não podemos aplicar em coisas menores, o respirador faz parte da Covid, e é fundamental, seria o momento certo ao meu ver, eu peço assessor Renan, vamos enviar uma correspondência aos dois, presidente da Sociedade Hospitalar e prefeito, colocando essa sugestão do nobre vereador e presidente da câmara, para que se compre um respirador. Obrigado.