Aqueles que tiveram o auxílio emergencial de R$ 600 negado poderão solicitar contestação na Defensoria Pública da União (DPU) a partir de hoje, segunda-feira (22). A medida foi criada em conjunto com a defensoria e o Ministério da Cidadania.
“O acordo que firmamos permite que a Defensoria Pública possa dar essa assistência, que é gratuita, ao cidadão. O cidadão vai buscar o seu direito e, caso esteja dentro do que a lei determina, receberá o auxílio”, disse o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.
A DPU pede, porém, que o atendimento seja realizado preferencialmente de forma remota, por telefone, Whatsapp e e-mail, devido à pandemia do novo coronavírus. “Para ser atendido é necessário buscar o contato da DPU na cidade onde a pessoa reside por meio do site ‘www.dpu.def.br/contatos-dpu’ e verificar quais são os documentos necessários para anexar no e-mail indicado ou no formulário disponibilizado”, orientou. Os brasileiros podem, então, dar entrada no processo de contestação dessa forma e, só quando for necessário, serão chamados a comparecer presencialmente às unidades da DPU.
Essa não foi a primeira medida adotada para auxiliar quem teve o auxílio negado. No início do mês, o governo federal também anunciou o lançamento de um aplicativo exclusivo para quem não conseguiu acesso ao benefício.