A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), por meio do Departamento de Gestão de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS), divulgou o novo relatório desenvolvido pelo grupo de trabalho (GT) Segurança de Barragens. O documento apresenta o resultado das vistorias realizadas nos reservatórios classificados de nível II – que têm volume armazenado entre 5 milhões e 7 milhões de metros cúbicos e/ou altura entre 10 e 15 metros.
Nessa segunda fase dos trabalhos, 61 barragens e açudes foram vistoriados entre maio e novembro de 2019, em 21 municípios. O GT constatou durante as visitas que todos os reservatórios apresentam algum tipo de anomalia. Entre as mais frequentes, estão a presença de árvores e formigueiros, erosão, falha no enrocamento – proteção do talude –, afundamentos e buracos. As irregularidades foram classificadas como insignificantes, pequenas, médias e grandes.
Com relação à presença de árvores e arbustos no talude de montante, 8% dos reservatórios apresentam anomalia de grande magnitude. Em 34% deles há anomalias de média magnitude referentes a falhas no enrocamento de proteção e em 61%, formigueiros. O documento com o resultado das vistorias em barragens e açudes de nível II pode ser conferido aqui.
Esse novo relatório é a continuação da primeira fase dos trabalhos, que vistoriou outras 31 barragens de nível I – altura maior que 15 metros e/ou volume superior a 7 milhões de metros cúbicos – entre abril e maio de 2019, em 19 municípios. O relatório desta etapa inicial pode ser acessado neste link.
Desde a criação do grupo, 92 barragens de níveis I e II foram vistoriadas, além de outros 14 reservatórios que não faziam parte do cronograma de vistorias, mas que receberam fiscalização após denúncia.
Segundo o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, “embora o atual momento imponha desafios frente ao combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus, o GT Segurança de Barragens segue desenvolvendo ações visando à proteção da população e do meio ambiente”. Lemos salienta que são atividades consideradas essenciais que estão mantidas. As vistorias em reservatórios de nível III – altura maior ou igual a 5 metros e menor que 10 metros e/ou volume menor que 5 milhões de metros cúbicos – já iniciaram.
O GT foi instituído no início do ano passado pelo governador Eduardo Leite, depois do rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho. O objetivo das visitas aos empreendimentos é ampliar a segurança das barragens e conscientizar os empreendedores sobre a importância da manutenção e da regularização dos reservatórios por meio do Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul (Siout RS).
Depois de realizada a vistoria, o empreendedor recebe um prazo para regularização via Siout RS. A partir do cadastro no sistema, é possível classificar as barragens quanto ao dano potencial e categoria de risco. Caso não ocorra a regularização, o responsável pelo reservatório poderá responder a medidas administrativas. A Lei Federal 12.334/2010 prevê que cada empreendedor é o responsável legal pela segurança dos reservatórios e pelas melhorias necessárias.
Ascom Sema e Secom
