ATA Nº. 3015.
DATA: 01/06/2020.
HORÁRIO: 19 horas.
LOCAL: Plenário Agostinho Somavilla
VEREADORES PARTICIPANTES: Bancada do PP; Jadir José de Oliveira, Ana Mari Vogel, João Valério Mocelin; Bancada do PDT- Joacir Carmo Sonda, José Carlos Mehring, Leomar Gugel, Marcel Rotta Simon; Juliano de Oliveira Fiuza Bancada do MDB; Roberto Carlos Iopp Bancada do PT.
Constatando haver número legal e invocando a proteção de Deus, o Presidente, Vereador Roberto Carlos Iopp, declarou aberta a presente Reunião Ordinária, então o presidente convidou o 1.º secretário, para fazer a leitura de um texto Bíblico.
Em seguida foi colocado a ata nº 3.014/2020 da última reunião ordinária em votação, a qual foi aprovada por unanimidade.
EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO
1- Aprovado a INDICAÇÃO N° 0025/2020: Indica ao Poder Executivo Municipal para que o mesmo providencie sinalização indicando as comunidades do interior do município de Espumoso. (João Valério Mocelin)
2- Aprovado a INDICAÇÃO N° 0026/2020: INDICA A PINTURA DA QUADRA DO PAVILHÃO DA COMUNIDADE DAS CAMPININHAS (Joacir Carmo Sonda)
3- Aprovado a INDICAÇÃO N° 0027/2020: INDICAR AO PODER EXECUTIVO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NAS COMUNIDADES DE LINHA MENDES, ESCADINHA DO CÉU, CAMPININHAS, GUANXUMA E EUCALIPTOS (Joacir Carmo Sonda)
4- Aprovado o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0018/2020: Regra a distância mínima, para o plantio de árvores junto a rede de energia elétrica do Município de Espumoso e dá outras providências. (João Valério Mocelin)
Com a palavra o Vereador autor João Valério, e o mesmo pede voto favorável a este projeto, que o objetivo é regrar, porque muitas vezes é plantado uma árvore, de grande porte em baixo dos fios de energia elétrica, e com o tempo esta árvore pode causar danos, podendo dar até mesmo um choque elétrico, então o objetivo é regrar para que seja plantado apenas árvores de pequeno porte abaixo da fiação elétrica.
5- Aprovado a Resolução de Mesa nº 09/2020: ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 112.940,84 E DÁ OUTROS RECURSOS. (Mesa Diretora)
6- Aprovado a Resolução de Mesa nº 10/2020: AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPUMOSO A ANTECIPAR A DEVOLUÇÃO PARCIAL DO SALDO DO DUODÉCIMO RECEBIDO AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Mesa Diretora).
EXPEDIENTE VERBAL
O Vereador José Carlos, um pedido de providências, referente a uma situação que está ocorrendo, na Rua Valentim Bresolin, uma rua inclusive, que teve um projeto autorizado por nós para pavimentação asfáltica, e logo iniciará as obras de tubulação, e houve um rompimento de um tubo, e segundo informações que tivemos, ali no passado foi feito canalização próximo ao rio jacuí que provavelmente está trancado e também favoreceu com os pesos que ali trafegam, este mesmo cedeu, e foi feito um remendo mas que não foi suficiente, pois esta emergindo detritos e pessoas que nos procuraram para informar o caso, e é nosso dever pedir esta providência para deixar o local adequado aos moradores que ali residem.
O Vereador Joacir, solicita a mesa da Câmara, para que seja colocado as respostas dos pedidos de informação feitos por esta casa.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
José Carlos Mehring, Vereador Líder do Governo, comunica a comunidade que esteve reunido com a direção do Hospital Notre Dame São Sebastião, onde trataram de importantes assuntos, sobre a disponibilização de 5 leitos de UTI, para eventual necessidade para esta pandemia de coronavírus que está na nossa região, e torcemos para que não seja necessária sua utilização.
Mesa Diretora, convida a comunidade espumosense que na próxima quinta-feira, assista a live no Facebook, a ser transmitida pela página da Câmara de Vereadores no Facebook, onde os convidados são a Promotora de Justiça Suzane Hellfeldt, o Juíz da Comarca de Espumoso Dr. Daniel da Silva Luz, e o Presidente da Oab Espumoso Tiarle Drum.
Nada mais a declarar o presidente agradece a proteção de Deus, e declara encerrada a presente sessão ordinária.
