ATA Nº. 3014.
DATA: 25/05/2020.
HORÁRIO: 19 horas.
LOCAL: Plenário Agostinho Somavilla
VEREADORES PARTICIPANTES: Bancada do PP; Jadir José de Oliveira, Ana Mari Vogel, João Valério Mocelin; Bancada do PDT- Joacir Carmo Sonda, José Carlos Mehring, Leomar Gugel, Marcel Rotta Simon; Juliano de Oliveira Fiuza Bancada do MDB; Roberto Carlos Iopp Bancada do PT.
Constatando haver número legal e invocando a proteção de Deus, o Presidente, Vereador Roberto Carlos Iopp, declarou aberta a presente Reunião Ordinária, então o presidente convidou o 1.º secretário, para fazer a leitura de um texto Bíblico.
Em seguida foi colocado a ata nº 3.013/2020 da última reunião ordinária em votação, a qual foi aprovada por unanimidade.

CORRESPONDÊNCIAS

1- Oficio CA 009/2020 Sicoob São Miguel- Tal oficio trata da apresentação da Cooperativa de Crédito e diz ser um prazer instalar-se em um município como Espumoso.

2- Oficio 151/2020 CMVB- Parabeniza o Poder Legislativo Espumosense pela doação realizada para o Hospital Notre Dame São Sebastião, na compra de um respirador.

EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO

1- Aprovada INDICAÇÃO N° 0022/2020: INDICA AO PODER EXECUTIVO COLOCAÇÃO DE UM CARGA DE BRITA EM BECO LOCALIZADO DE FRONTE A RUA ERNANI SEELING.(Juliano de Oliveira Fiuza)

2- Aprovada INDICAÇÃO N° 0023/2020: INDICA A TROCA DE LÂMPADAS NA PRAÇA ARTHUR RITTER DE MEDEIROS.(Juliano de Oliveira Fiuza)

3- Aprovada INDICAÇÃO N° 0024/2020: INDICA A ALTERAÇÃO DO §3º ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 4.022, DE 31/12/2019.(José Carlos Mehring)

4- Aprovado PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0018/2020: Solicita informações a respeito das ações adotadas pelo município durante a pandemia de COVID 19, no que diz respeito à merenda escolar. (João Valério Mocelin)

5- Aprovado PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0019/2020: INFORMAÇÕES SOBRE ALGUMAS AÇÕES REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL .(Roberto Carlos Iopp)

6- Aprovado PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0006/2020: PROVIDÊNCIAS QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA TIRADENTES. (Jadir Jose de Oliveira)

7- Aprovado PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0007/2020: PROVIDÊNCIAS QUANTO AS CONDIÇÕES DA ESTRADA DE ESPUMOSO AO MORMAÇO E TAMBÉM A ESTRADA QUE LIGA O PONTÃO DO BUTIÁ.(Jadir Jose de Oliveira)

8- Aprovado o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0017/2020: Substituição do nome da Rua Dom Pedro I para, Zelindo Missio com inclusão do termo “Largo da Agricultura Familiar”.(Roberto Carlos Iopp)
Vereador José Carlos, pede a palavra e parabeniza o presidente por esta importante ação, de substituição de nome de rua, na verdade este é nosso trabalho como Vereador, por mais que as vezes, tempos criticas, mas este é um papel fundamental do legislador, contribuir para o município, valorizar o nome das pessoas que deram algo mais para a nossa terra, valor que estamos dando ao Sr. Zelindo Missio, foi, a semente que ele plantou no passado, como muito bem falaste, nas comissões, foi uma pessoa que se dedicou a Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Espumoso, sua vida toda, e ligado a pequena agricultura e é impossível quem não ouviu falar neste nome, e sua relevância do seu trabalho prestado a comunidade espumosense, então é mais do que justa essa homenagem, e esta denominação e temos que votar favorável, pois este é nosso papel.

9- Baixado para as comissões o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0018/2020: Regra a distância mínima, para o plantio de árvores junto a rede de energia elétrica do Município de Espumoso e dá outras providências.(João Valério Mocelin)

10- Aprovado o REQUERIMENTO N° 0025/2020: REQUER ESTUDO PARA ALTERAÇÃO DO TRÁFEGO DA RUA PRESIDENTE VARGAS ENTRE AS RUAS PEDRO LUIZ FACCIONI E PEDRO BAMBINI. (José Carlos Mehring)

11- Aprovado o REQUERIMENTO N° 0026/2020: REQUER AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO ESPUMOSENSE PARA QUE O PODER EXECUTIVO REPASSE O VALOR DE R$ 40.000,00 DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ESPUMOSO – PARA SUBSIDIAR OS AGRICULTORES FAMILIARES NO PROGRAMA TROCA TROCA DE SEMENTES DE MILHO E DE SEMENTES DE SORGO FORRAGEIRO USADO PARA FORMAÇÃO DE PASTAGENS. (Roberto Carlos Iopp)

EXPEDIENTE VERBAL

1- O Vereador Marcel o primeiro pedido seria para a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, que na medida do possível realize as podas necessárias, agora em época de chuva e vento, algumas árvores estão comprometendo a fiação elétrica; O segundo pedido seria um reforço a um pedido que já fiz, a algumas sessões atrás e ainda não foi solucionado, e que hoje foi novamente pedido pelo colega Vereador Jadir, e já sido pedido pelo Vereador Leomar, que é a questão das estradas aqui na região norte, mas especificamente a estrada que liga Espumoso ao Mormaço, passando pelas comunidades da Bela Vista e Santa Catarina, e também a estrada do Pontão do Butiá, sabemos que a equipe está na parte sul, fazendo aquelas estradas, mas devido a grande quantidade de chuva aqui as estradas realmente ficaram em uma situação crítica, que disponibilizasse uma equipe, uma patrola, para fazer este serviço que é realmente urgente; O terceiro pedido é referente as sessões solenes, primeiramente parabenizo o presidente pela bela iniciativa de homenagear o Abel, que foi Juiz aqui de Espumoso, tive a grata satisfação de ser colega do Abel, da primeira a oitava série no Clemente Pereira, sei o quanto ele batalhou, é um menino de ouro, que merecia e merece estar onde ele está hoje, pois sabemos de todas as dificuldades que passou, é uma bela iniciativa, fiquei emocionado quando foi feito este pedido de sessão solene, pois é honroso valorizar as pessoas. Ainda aproveito e lembro da sessão solene dos policiais civis e da brigada militar, aprovado ano passado, para aqueles policiais que participaram na captura dos assaltantes, então que não esquecemos e que seja colocado na pauta o mais rápido possível; O outro pedido seria a comunidade espumosense, para que não seja baixado a guarda em relação a pandemia, pois sabemos que tivemos mais 3 casos confirmados, é preocupante então devemos ter a máxima atenção possível, devemos pensar em todos; O sexto pedido, é relação em um requerimento feito pelo colega Vereador José Carlos, tal pedido que já tinha sido feito de minha autoria, referente a mudança do sentido da Rua Presidente Vargas, e agradeço o reforço do colega, até porque é uma situação que não é simples, mas que precisa ser revista, infelizmente quando mudaram, ou deixaram a Rua Presidente Vargas apenas no sentido Centro-Bairro, acabamos prejudicando muito os empresários que possuem negócios na última quadra da Avenida Ângelo Macalós, e precisa ser revisto, porque pagam seu IPTU elevado, muitos dos comerciantes fecharam seus estabelecimentos e precisamos movimentar o comércio do centro da cidade, e não retirar o movimento do centro, então deve ser revisto, e os comerciantes estão com um abaixo-assinado e faço um pedido a comunidade espumosense, quem tem interesse ou pensa da mesma forma que assine, porque estamos aqui, este ano termina nosso mandato, e seria importante rever esta situação ainda este ano.
2- O Vereador José Carlos, faz um pedido ao Executivo Municipal, que ele movimentasse a Secretaria de Obras e Transporte, referente ao loteamento Progresso, todos sabemos que existe bastante residências e a maioria trabalha nas mediações e no centro, e na época de inverno tem dificuldade pois as ruas ainda não são pavimentadas, então que fizesse um estudo para que seja amenizado a questão do barro agora em época de inverno, com um cascalhamento adequado, para amenizar a situação destes moradores.
3- O Vereador João Valério, solicita a Secretaria de Obras, que de uma atenção ao bairro Parizotto, em devido as fortes chuvas alguns locais da avenida, a água empossa e dificulta o trânsito dos pedestres.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

O Vereador Juliano, faz alguns esclarecimento nesta noite referente uma fake news que ele e alguns Vereadores foram alvos na cidade, diz ser um jovem correto, que quem conhece sabe, e ainda relata ser uma pilantragem, da parte da quem pratica este tipo de mecanismo para passar informações falsas, e sabemos muito bem que, o atual presidente da república passa muito por isso, e as vezes a mesma pessoa que faz é contra, defende né, e no seu ponto de vista isto é uma das maiores, formas de demonstrar que isso sim, é uma grande politicagem, usar de informações falsas para atingir alguns políticos, e ainda relata ser moxo e pitoco não devendo nada a ninguém, diz nunca ter acusado ninguém, se sentiu muito magoado com esta questão, o cidadão que faz isso, não tem caráter, e pensa e pede perdão a todos pois cada um tem um direito de pensar, mas quem também defende a fake news, é tão imoral, quanto a quem pratica, então deixo meu repúdio nesta questão e menciono a frase de um grande filosofo sobre injustiça que diz assim ” Quem comete injustiça é sempre mais feliz que o injustiçado.”(Platão), e gostaria também, agora de mencionar sobre uma outra questão, diz que os vereadores passaram pelas eleições, sendo muito dignos por sentar nas cadeira deste poder, enfrentaram fortes candidatos que não chegaram até aqui, e com apoio da população conseguiram e ainda diz que todos merecemos o máximo de respeito da comunidade, e já viu muitos desabafos sobre estas questões, por sermos criticados e devemos ser criticados, desde que a critica tenha fundamento, considera o maior cargo da política municipal, é o do Chefe do Poder Executivo, que é uma cadeira sagrada, considerando um dos maiores poderes, do município, inclusive até que o Legislativo, muitos homens que brigam e lutam por esta cadeira, muitas vezes iludem a população, pois passamos por problemas difíceis em Espumoso, e se expressão o sentimento social, em questão da habitação por exemplo o bairro arroio pede por mais habitação e ainda diz que precisamos observar o que um político quando chega no poder, deve comprometer-se em cumprir o que prometeu, e diz que toda vez que um governante se ausenta do controle da economia, ele permite a exploração e injustiça social, finalizo com uma frase bíblica: “Nós sabemos que aqueles que usam do engano, não prevalece por muito tempo no poder”, então fica meu desabafo sobre este assunto e me conhecem muito bem, não precisando passar por estas injustiças praticadas por nós.
O Vereador João Valério, não gostaria de ocupar a tribuna hoje para tratar do mesmo assunto que está ficando batido a tempos, mas cada vez que eu ouvir, ver uma mentira eu vou me manifestar, todos sabem que no ano de 2017, o Poder Executivo mandou um projeto de uma compra de terras, doação para a empresa Pamparáfia, e todos sabem que este projeto chegou aqui, e foi aprovado por unanimidade, então foi aprovado a aquisição e doação de terra, o tempo foi passando e 2020 teria que estar a empresa instalada gerando 112 empregos, ocorre que não está, então o Prefeito mandou um novo projeto para prorrogar o prazo por 1 ano, porém a empresa não deu uma unica garantia de que realmente desta vez irá se instalar no município, todos sabem que a empresa está com algumas dívidas fiscais, todos sabem que o tribunal de contas fez apontamentos que serão analisados na prestação de contas do Sr. Prefeito no final do ano de 2017, e todos que passarem lá em frente ao terreno vão ver o que está construído lá, não sou que preciso dizer, por isto então nós votamos contra a prorrogação do prazo e não contra os empregos, porque os empregos tínhamos votado a favor em 2017, e ai vou ter que contestar uma fala do colega Vereador Joacir, o qual eu tenho um imenso respeito, e diz ter sido uma expressão infeliz na sessão passada, quando o colega disse que foi votado contra o progresso de Espumoso, não é verdade. Se for pego cada um dos Vereadores, que passou por esta casa, cada um deu o melhor de si, fez o seu melhor pelo município, os 9 Vereadores que estão aqui, tenho certeza absoluta que os 9, querem o melhor pelo seu município, pois cada um trabalha a sua maneira, tem seu jeito de pensar, mas todos nós queremos o melhor para Espumoso, e os Vereadores que virão nos suceder futuramente, eles vão entrar na Câmara e querer trabalhar para deixar algo bom para a comunidade para que ela cresça, até porque, vou me pegar de exemplo, nasci em Espumoso, me criei aqui, minha família é daqui, trabalho no município, como que eu ou qualquer um doa 9 Vereadores, vamos ser contra o progresso do município em que moramos, somos todos favoráveis, porém muitas vezes nós divergimos, mas a divergência faz parte da democracia, por exemplo aconteceu várias vezes, de eu apresentar um projeto, requerimento, ou pedido de informações, e Vereadores votarem contra, e eu nunca nem uma vez usei a tribuna para criticar o voto de um colega, porque cada um voto conforme suas convicções e sua ideia e tem que ser respeitado, vivemos em uma democracia, até por isso quando votam contra um projeto meu, eu chego em casa eu baixo a cabeça, e começo a fazer um novo projeto para tentar deixar algo bom pro município, talvez por isso eu estive analisando hoje o portal da Câmara, eu seja o Vereador que tenha mais proposições apresentadas até hoje, porque não venho usar a tribuna para criticar ninguém, simplesmente tento fazer eu, o melhor que posso. Quando na sessão passada o colega falou que tenho sido ferrenho, confirmo sim a favor que a empresa se instale, estou desde o ano passado de 2019, todos os colegas sabem da dificuldades que tivemos para marcar uma reunião em Porto Alegre com os proprietários da empresa, fiz diversos requerimento e pedidos de informação, porque eu queria que não acontecesse o que está ocorrendo agora, pois chegou 2020 era pra ter 112 empregos e não tem nenhum, era esse o motivo de estar sendo ferrenho, cobrar que empresa viesse, pois nós que aprovamos isso. E sobre quando o colega relatou ter sido meu voto, um voto político, só para que o senhor conversasse com o Prefeito Douglas, porque a questão de mais ou menos um mês o senhor não estava presente, mas o Prefeito Douglas esteve em uma live, e vi que o Prefeito elogiou bastante os Vereadores e a Câmara, elogias a devolução de R$ 220 mil reais do ano passado, e que fomos parceiros em diversos projetos, então a Câmara está sendo parceira em muitos projetos, até porque a oposição tem a maioria, então se quiséssemos nada seria aprovado, mas é claro que todos querem um Espumoso melhor.
Para terminar vou ter que tocar em um mesmo assunto que o Vereador Juliano acabou de falar, fomos vitimas de uma fake news, os Vereadores Juliano, Ana Mari, Jadir e eu, vejam bem um perfil falso, publicação falsa, isto é o cumulo da covardia de alguém que não tem coragem de dar a cara e de dizer, então tem que se esconder atrás de um perfil falso para profanar estas noticias falsas, dai a comunidade que está assistindo, pensem comigo, quinta-feira passada, um dia chuvoso, Vereadora Ana com dezenas de anos de serviço comunitários prestados, indo na Delegacia de Policia, porque ela foi agredida por este perfil; Vereador Juliano que é um rapaz religioso que frequenta muito sua religião em uma Delegacia de Policia porque foi ofendido; Vereador Jadir, que eu acredito ser o que mais trouxe emendas parlamentares nos últimos anos, foi dito que o mesmo era contra os empregos, e eu o Vereador mais cobrou a vinda desta empresa até hoje dizendo que votamos contra empregos. Então acho lamentável perfil fake, o que só víamos em eleições presidenciais, nunca pensaria que alguém de Espumoso iria agir de uma forma tão absurda assim, então fica meu repúdio, porque isto não é fazer política, e todos nós queremos o melhor.
O Vereador Juliano assume a presidência para o Vereador Roberto se pronunciar.
O Vereador Roberto, agradece aos Vereadores pela votação favorável por unanimidade o requerimento que aprova que o Executivo Municipal, mande um projeto na próxima segunda-feira, no valor de R$ 40 mil reais para subsidiar os agricultores, são 275 famílias que pegaram o troca-troca de semente de milho, e ainda por cima esclarecemos a comunidade que este valor é do Poder Legislativo, nós ajudamos ao Hospital com o valor de R$ 50 mil reais para compra do aparelho de gasometria, que é para a comunidade, mas agora temos que estender a mão para a categoria que leva o Brasil nas costas, que é os agricultores. Agora porque nós podemos fazer isso, porque o Poder Legislativo de Espumoso, podia gastar 6% do orçamento e estamos gastando 1,8%, não chegamos a utilizar 1/3 do orçamento e temos apenas um funcionário que é o Fernando, que inclusive até trabalho de limpeza fazia aqui, para ganhar apenas R$ 1.500 reais por mês, e um assessor jurídico, e somos a Câmara da região que menos gastou com diárias, quando o Jadir foi presidente ele devolveu pro Executivo um valor de R$ 120 mil reais, o Juliano um valor de R$ 140 mil reais, e o João Valério um valor de R$ 220 mil reais, e do ano passado para este ano, nós já devolvemos, pegamos R$ 100 mil reais menos que o ano passado, então aqui relato que algumas pessoas que querem ser candidatos a Vereador, colocam em rede social, que o Vereador que tem isto ou aquilo, eu vou pedir para vocês mais respeito com a Câmara de Espumoso, e mais respeito com os Vereadores que aqui estão, porque esta casa não temos um assessor por bancada, não temos carro, não temos telefone pago pela Câmara, e eu gostaria que estas pessoas que criticam o Legislativo Espumosense, fossem visitar os municípios da região, para após comparar nossa estrutura que temos aqui, nós somos um poder enxuto e trabalhamos com muita tranquilidade e temos um respeito enorme, quando um olha pra outro, para haver tranquilidade na conversa, então digo que vamos deixar com muita saudade da maneira que estamos conduzindo.
Preciso falar aqui mais duas coisas, a questão dos agricultores familiares, no dia 9 do mês de maio, o Conselho Monetário Nacional, colocou uma resolução, a 78, a 48, e a 02, que tratava das negociações, os agricultores chegam nos bancos, nos gerentes, e perguntam qual seu financiamento, se é FAT, BNDES, Tesouro Nacional, ou BADESUL, qual linha de financiamento e fonte pagadora, e após descoberto a fonte pagadora e a linha de financiamento, PRONAF, PROGER, PFI, PRONACAMPO, PROFLORA, Custeio Agropecuário, depois disso querem saber o que ele plantou, se foi milho, soja, feijão, pastagem, e então pedem diversas informações referentes a sua plantação, e se possui algum seguro, enfim pede se no município foi decretado estado de emergência, e este estado foi reconhecido na defesa civil municipal, estadual e federal, quer dizer a vida no campo nunca foi fácil, mas hoje está muito mais difícil conseguir alguma renegociação ou algum seguro agrícola, então digo com tranquilidade que esta medida apresentada no dia 9 de maio, não é a mesma que está nos bancos, até parece que nem saiu de Brasília ainda, e questionamos também o Governo Federal que vetou a possibilidade do agricultor em conseguir o crédito de emergência, porque pela primeira vez na história do Brasil, e eu já tenho meus 49 anos, quase 50, o Congresso Nacional, que é o Senado foi votado por unanimidade de votos, em duas votações para o agricultor familiar poder pegar os R$ 600 reais e o Governo Federal vetou esta possibilidade, então se um agricultor familiar com renda até R$ 28 mil reais pudesse pegar este valor de R$ 600 reais, não estaríamos aqui aprovando um requerimento para o Executivo subsidiar com R$ 40 mil os agricultores que pegaram saco de milho com certeza, eles iam pegar esta valor e iam pagar suas sementes, e se sobrasse dinheiro iriam comprar uma ração, e um adubo. E o Governo do Estado, é com tristeza que eu falo isso, eu não sei o que está acontecendo com ma Secretaria da Agricultura, porque o acordo, que a secretaria tinha com nós era de mandar um projeto para a Assembléia Legislativa aumentando o valor do FIAPER, para conseguir renegociar no mínimo 70% da perda da semente de milho e sorgo, então sou obrigado a tratar destas coisas, pois não da pra tratar desenvolvimento com este problema da estiagem, e viemos desde o mês de fevereiro a 4 meses, colocando ao redor da mesa, e faço um justiça aos três senadores do Rio Grande do Sul, a toda bancada gaúcha, que sempre batalhou pela questão da estiagem e não tem um Deputador Estadual ou Federal, que foi contra as negociações, sou obrigado a falar, mas lamentavelmente nada chegou até nós, e por fim, quero falar a questão a respeito do crédito de emergência de R$ 20 mil reais que o agricultor familiar pode pegar e dos R$ 40 mil reais que os agricultores fora do PRONAF podem pegar, e os gerentes colocam assim, se você pegar este crédito, onde você tem 40% livre para gastar com despesas da família vai comprometer tua capacidade de pegar crédito para o plantio, dai o agricultor não quer, então quer dizer que o agricultor ou pega um crédito subsidiário de R$ 20 mil reais, para pagarem três anos, e dai ele não vai poder pegar o custeio para o milho, soja, trigo e outras culturas.
E por final João Valério, Juliano, Ana Mari, e Jadir, eu sempre tive minhas posições e não preciso me esconder para coloca-las, sempre fui contra fake news, sou contra injustiça, e fake news ajuda a voltar a idade das pedras, e me solidarizo e em momento nenhum me pronunciei, mas estou fazendo agora, sou totalmente contra fake news, podemos ser adversários políticos eternos, mas quem tem posição mostra a cara e isto que quero dizer, e se não tomarmos uma atitude como poder legislativo contra a fake news, e isto pode virar uma guerra e não queremos isso.

COMUNICAÇÕES DE LIDERES
Ana Mari Vogel, Vereadora da Bancada do Progressista, diz aos agricultores que tenham fé na sua comunidade e coragem na sua caminhada.
Juliano de Oliveira Fiuza, Vereador da Bancada do MDB, Parabeniza todos os agricultores espumosenses, pelo dia nacional do agricultor.
José Carlos Mehring, Vereador Líder do Governo, parabeniza os agricultores pela passagem do seu dia, e diz ser um honra votar este requerimento que vem ajudar os nossos agricultores, disponibilizando os recursos do nosso legislativo que sobra a cada ano.
Mesa Diretora, parabeniza todos os agricultores pelo dia nacional da agricultura, e convidamos a comunidade a assistir nossa Live pelo Facebook, na quinta-feira convidando o Hemovida e Associação Ortopédica Alto Jacuí, e também o Conselho Municipal de Trânsito para discutir a reorganização do trânsito no município de Espumoso.
Nada mais a declarar o presidente agradece a proteção de Deus, e declara encerrada a presente sessão ordinária.