Em nota divulgada nesta quinta-feira (21/5), a diretoria da Famurs exige celeridade para o repasse de recursos da União aos municípios gaúchos atingidos pela estiagem. Recentemente, a bancada gaúcha na Câmara Federal destinou R$ 29 milhões em emendas impositivas para mitigar os efeitos da seca. Porém, a forma de repasse, via Funasa, impede que os recursos cheguem logo aos municípios. Confira o texto completo da nota da Famurs:
De cada 10 cidades gaúchas, no mínimo sete estão sofrendo com os efeitos da estiagem. São 400 municípios com situação de emergência decretada por conta da severa seca que assola o Rio Grande do Sul. A Famurs vem liderando o movimento de enfrentamento desta crise desde o início, quando reuniu em sua sede, no dia 09 de janeiro deste ano (foto), 200 gestores de 96 municípios, entre prefeitos e prefeitas, vices, secretários e servidores municipais, além de órgãos do Governo do Estado como Secretaria de Agricultura, Defesa Civil e Emater.
Deste encontro, foi elaborada, em conjunto com Farsul, Fetag e Fecoagro, uma proposta coletiva de reivindicações para reduzir os impactos sociais e econômicos provocados pela seca. Foram definidas 10 demandas que representavam as entidades signatárias do ofício. O documento foi entregue ao Governador do Estado, Eduardo Leite, que encaminhou as reivindicações federais para a Presidência da República. Na sequência, representantes da Famurs estiveram em Brasília e se reuniram com a bancada gaúcha na Câmara Federal e com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.
O trabalho resultou na destinação, por parte de emendas impositivas da Bancada Gaúcha, de R$ 29 milhões aos municípios do Rio Grande do Sul com decretos de situação de emergência homologados pela Defesa Civil. Porém, tal recurso, fundamental para mitigar as decorrências da crise, ainda está muito distante de chegar, de fato, aos municípios. É que o repasse destes valores, que é urgente, está dependendo de longo processo licitatório, e que ainda está em fase de elaboração, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Desta forma, não há a agilidade imprescindível para socorrer o quanto antes os municípios atingidos.
A Famurs entende que o repasse dos recursos deva ser feito por meio das secretarias estaduais de Obras e Habitação ou Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, ou ainda diretamente da União para os municípios, garantindo celeridade e resolutividade, a medida em que as necessidades de cada município são diferentes para combater o desabastecimento. Infelizmente, a Funasa não dispõe de estrutura e corpo técnico suficiente para mapear com urgência as especificidades de cada um dos municípios atingidos.
Confiamos que a necessidade imediata de socorro sensibilize a União a alterar a forma de repasse destes recursos, garantindo que cheguem o quanto antes para quem mais precisa.
FONTE E FOTO: ASCOM FAMURS
