ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA – 18/05/2020

1) VOTAÇÃO DA ATAAta da 3012ª Sessão Ordinária de 2020

2) EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:
INDICAÇÃO N° 0021/2020
Autoria: Marcel Rotta Simon
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja instituído no Município de Espumoso um Programa Emergencial de Auxílio ao Comércio e Prestadores de Serviços Formais, em virtude da grave crise instaurada decorrente da pandemia do novo coronavírus.PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0017/2020
Autoria: João Valério Mocelin
Ementa: Solicita informações a respeito das garantias para instalação da empresa Pampa Ráfia em Espumoso.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0005/2020
Autoria: João Valério Mocelin
Ementa: Solicita que sejam publicadas no Portal da Prefeitura Municipal de Espumoso, mais especificamente na parte de legislação, todas as leis do ano de 2020 aprovadas até este momento, bem como outras leis que ainda não foram publicadas.

3) EXPEDIENTE VERBAL

4) EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0031/2020
Autoria: Poder Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 4.018/2019 (LOA PARA 2020).

5) EXPLICAÇÕES PESSOAIS

6) COMUNICAÇÕES DE LÍDERES

Espumoso/RS, 18 de maio de 2020.