O Ministério da Agricultura atendeu na noite desta quarta-feira (08) pauta de reivindicações da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) e anunciou medidas de socorro aos agricultores gaúchos que tiveram perdas com a estiagem e com o Covid-19.

Entre as ações construídas, destaque para a renegociação dos custeios e investimentos e aberturas de linhas e créditos para produtores, cooperativas, cerealistas e agroindústrias.

De acordo com o secretário da Agricultura, Covatti Filho, as medidas contemplam pauta elaborada pela Secretaria, em conjunto com entidades do agro gaúcho. “Com diagnóstico preliminar das perdas no campo e a preocupação com a situação dos produtores rurais, articulamos propostas junto ao governo federal para minimizar os efeitos da falta de chuvas e, agora, fomos atendidos. É um alívio para nós, mas principalmente para o produtor”, comemora Covatti.

Para produtores afetados pela estiagem

• Renegociação das dívidas de custeio, podendo ser parcelados em até sete anos.
• Prorrogação das dívidas de investimentos para depois da última parcela do contrato.
• Abertura de linhas de créditos para cooperativas de até R$ 65 milhões por tomador, com prazo de até quatro anos para pagamento

Para produtores afetados pelo coronavírus

• Prorrogação de dívidas de custeio e investimento de todos os produtores até o dia 15 de agosto de 2020
• Abertura de linha de crédito emergencial de R$ 20 mil para produtores do Pronaf e R$ 40 mil para produtores Pronamp que trabalham com culturas de hortifrútis, flores, leite, pesca e aquicultura, com prazo de pagamento em até três anos e aplicação de juros já praticados pelos dois programas;
• Recursos para comercialização para cooperativas, cerealistas e agroindústrias de até R$ 65 milhões por tomador por meio do Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP).

Medidas amenizam perdas – Mais da metade dos municípios gaúchos já decretou situação de emergência por problemas causados pela estiagem. As perdas nas lavouras já chegam a 45% em algumas culturas, como a da soja. Em relação ao milho, a produção deve ser 30% menor, mesmo percentual da safra da maçã. A alta do dólar e a pandemia do coronavírus deixam a situação ainda mais alarmante.

Segundo Covatti, o monitoramento da seca vai continuar e, caso necessite de novas medidas, serão discutidas pelo grupo de trabalho que conta com representantes da Secretaria da Agricultura, governo federal e entidades do agro. “A ministra Tereza Cristina deixou as portas abertas e vamos manter o diálogo. Novas pautas podem surgir e estaremos preparados para trabalhar”, diz Covatti.

Além das propostas estudadas junto ao governo federal, a Secretaria da Agricultura agiu intensamente nos últimos meses com a aprovação de importantes medidas:

Programa de Sementes Forrageiras: Para 2020 estão previstos R$ 6,6 milhões – mais que o dobro em relação ao ano passado, quando o programa tinha R$ 3 milhões. O programa subsidia ao produtor 30% do valor das sementes forrageiras a serem utilizadas na formação de pastagens de inverno e verão para alimentação dos rebanhos.

Programa Troca-Troca de Sementes: Prorrogação do prazo de pagamento dos contratos, de 30 de abril para 31 de maio.

Lançamento do Programa Estadual de Produção e Qualidade do Milho (Pró-Milho RS) ,que tem entre seus subprogramas a intensificação da assistência técnica aos produtores, para maior eficácia tecnológica na produção e ampliar a área irrigada de milho, entre outros objetivos.

Perfuração de poços artesianos e construção de microaçudes em municípios que decretaram situação de emergência.