ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA – 06/04/2020
1) VOTAÇÃO DA ATAAta da 3006ª Sessão Ordinária de 2020
2) EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:
INDICAÇÃO N° 0011/2020
Autoria: Jadir Jose de Oliveira
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO O ALARGAMENTO DA ESTRADA DA COTRIEL DA SERRA DOS ENGENHOS ATÉ A COMUNIDADE DO CAMPO COMPRIDOINDICAÇÃO N° 0012/2020
Autoria: José Carlos Mehring
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO A FRIO DAS RUAS TRANSVERSAIS DO BAIRRO LUIZ PARIZOTTO E BAIRRO UNIÃOINDICAÇÃO N° 0013/2020
Autoria: João Valério Mocelin; Ana Mari Vogel
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal para que o mesmo veja a possibilidade de prorrogar o prazo de pagamento dos impostos municipais em virtude da Pandêmia de Covid-19 que fará com que muitos espumosenses tenham dificuldade em quitar seus impostos.PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0009/2020
Autoria: Jadir Jose de Oliveira
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE O O EQUIPAMENTO STARPLAN(PLAINA NIVELADORA).PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0011/2020
Autoria: Joacir Carmo Sonda
Ementa: DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO A PRAÇA 28 DE FEVEREIRO, NO MUNICÍPIO DE ESPUMOSOPROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0012/2020
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO / GRATIFICAÇÃO NATALINA DOS VEREADORES E DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO N° 0014/2020
Autoria: Ana Mari Vogel
Ementa: REQUER ALGUMAS AÇÕES AO PODER EXECUTIVO
3) EXPEDIENTE VERBAL
4) EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0018/2020
Autoria: Poder Executivo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.039/2020, A QUAL AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A PERMUTA DE PROFESSORAS COM O MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0019/2020
Autoria: Poder Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 4.018/2019 (LOA PARA 2020). PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0020/2020
Autoria: Poder Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 4.018/2019 (LOA PARA 2020).PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0021/2020
Autoria: Poder Executivo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA DESCRIÇÃO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0023/2020
Autoria: Poder Executivo
Ementa: ACRESCE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.990, A QUAL ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2848/2005 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0025/2020
Autoria: Poder Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.809/2017 (PPA 2018 A 2021), Nº 4.015/2019 (LDO PARA 2020), E 4.018/2019 (LOA PARA 2020).
5) EXPLICAÇÕES PESSOAIS
6) COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Espumoso/RS, 06 de abril de 2020.