Com adiamento da eleição no radar, políticos do RS rejeitam prorrogação de mandatos

Com o crescimento dos casos de coronavírus no país e a dúvida sobre o quanto a pandemia avançará nos próximos meses, a possibilidade de adiamento das eleições municipais entrou no radar de políticos e partidos do Rio Grande do Sul. A manifestação recente do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, que admitiu a mudança na data, adicionou combustível à discussão.

Além da incerteza sobre as condições para a realização das convenções partidárias, cujo prazo vai de 20 de julho a 5 de agosto, o clima de consternação e a iminente destinação do fundo eleitoral para o combate à covid-19 são ingredientes que contribuem para a incerteza sobre a realização do pleito na data marcada.

Questionados pela coluna, os dirigentes dos partidos que mais conquistaram prefeituras no Estado em 2016 ainda tratam o tema com cautela, mas vislumbram cenário em que a mudança na data se torne imperiosa.

A maioria sustenta que, caso não seja possível ir às urnas em 4 de outubro, o mais adequado é postergar a votação para dezembro, para evitar o aumento no tempo dos atuais mandatos de prefeitos, vices e vereadores e a redução do período para os futuros eleitos.

Presidente do PP, partido como maior número de prefeitos no Estado, Celso Bernardi diz que a legenda ainda não debateu o tema, mas ressalta que a mudança na Legislação seria menos complexa caso a eleição ocorresse ainda em 2020.

— Se passar deste ano, surgirão muitas propostas distintas e não vai ser fácil chegar a um consenso – projeta.

No comando do MDB estadual, o deputado Alceu Moreira adianta que o partido é contrário à prorrogação de mandatos, e que isso só deve ocorrer em uma situação “extrema”. Outro que rejeita a ideia de estender as administrações atuais é Pompeo de Mattos, que dirige o PDT no Rio Grande do Sul. Segundo ele, apenas “vozes destoantes” defendem que o pleito ocorra em 2021 ou 2022.

— Imagina o Congresso dar dois anos a mais para um prefeito. Essa hipótese não existe, seria antidemocrático — pontua.

No PSB, o presidente estadual, Mário Bruck, sublinha que “o mandato é um direto sagrado dado pelo eleitor e é improrrogável.”

O deputado federal Paulo Pimenta, presidente estadual do PT, diz não ver possibilidade de que a eleição não ocorra em 2020 e que a discussão sobre o adiamento “não chegou ao Congresso Nacional”.

A tese de aproveitar o possível adiamento para unificar o pleito municipal com as eleições gerais, em 2022, não encontra eco em quase nenhum dirigente partidário.

Na opinião do deputado Mateus Wesp, que preside o PSDB-RS, a fusão seria a “pior proposta”, pois a eleição municipal “ficaria obliterada pelos temas nacionais”. Já o presidente do DEM, Rodrigo Lorenzoni, diz que “qualquer decisão desse porte deve ser tomada em ambiente de normalidade”.

Dissonante dos demais, o prefeito de Canoas e presidente do PTB, Luiz Carlos Busato, diz que não haverá clima para a realização de eleições neste ano e acredita que seria “mais producente” unificar a eleição municipal com a nacional, em 2022.

— Tenho a impressão de que não teremos alternativas, a pandemia está crescendo em projeção geométrica. Já tivemos prejuízo enorme na janela eleitoral — pondera Busato, em referência ao período para troca de partidos, encerrado na sexta-feira.

Aliás
Na manifestação em que aventou a possibilidade de mudar a data das eleições, divulgada pelo jornal O Globo, o ministro Luís Roberto Barroso, que assume a presidência do TSE em maio, fez questão de salientar que a decisão final sobre qualquer mudança de data será do Congresso Nacional.

Fonte: Rosane de Oliveira / Gaúcha ZH