O plenário da Assembleia Legislativa reuniu-se de forma não-presencial pela primeira vez em sua história na tarde dessa quinta-feira (2). Por unanimidade, foram aprovados dois projetos da Mesa Diretora em caráter excepcional, já que, em função do coronavírus, as sessões estão suspensas até 19 de abril. Um deles instituiu o Sistema de Deliberação Remota e o outro reconheceu o estado de calamidade de 157 municípios em função do Covid-19.
A votação foi nominal com cada parlamentar declarando verbalmente seu voto após ser chamado pelo presidente da Casa, deputado Ernani Polo (PP). Ele foi o único parlamentar presente no Plenário 20 de Setembro, de onde comandou a sessão extraordinária virtual. Da capital ou do interior, todos os demais 54 parlamentares participaram por videoconferência.
Utilizando o aplicativo Cisco Webex Meetings, as deputadas e os deputados puderam registrar suas presenças e declarar seus votos oralmente por vídeo. Também puderam se pronunciar verbalmente sobre as duas matérias, com tempo limitado a 3 minutos.
Sistema de Deliberação Remota
A primeira matéria aprovada, com 54 votos favoráveis, foi o PR 5/2020, que institui o Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. O projeto estabelece que o SDR será utilizado exclusivamente em situações de emergência que impeçam a reunião presencial dos parlamentares nos prédios da Assembleia Legislativa ou outro local público, como é o caso do coronavírus.
Por videoconferência, os deputados parabenizaram a Presidência da Casa por viabilizar que as atividades da ALRS continuem mesmo no período da pandemia, destacando a importância do Parlamento continuar trabalhando pela sociedade. Eles ainda ressaltaram o momento histórico para o Legislativo estadual com a primeira sessão virtual desde sua instalação.
Manifestaram-se Zé Nunes (PT), Dalciso Oliveira (PSB), Luciana Genro (PSOL), Any Ortiz (Cidadania), Adolfo Brito (PP), Dr. Thiago (DEM), Vilmar Lourenço (PSL), Fábio Ostermann (Novo), Luís Augusto Lara (PTB), Mateus Wesp (PSDB), Vilmar Zanchin (MDB), Sérgio Turra (PP), Paparico Bacchi (PL), Frederico Antunes (PP), Ruy Irigaray (PSL) e Neri, o Carteiro (Solidariedade).
O projeto aprovado define que as sessões extraordinárias realizadas por meio do sistema serão convocadas com antecedência de, no mínimo, 24 horas para deliberação de matéria legislativa de caráter urgente que não possa aguardar a situação se normalizar. A duração da sessão será de quatro horas, sendo improrrogável e ela terá apenas uma parte destinada ao encaminhamento e à votação das matérias em pauta.
Os líderes das bancadas, ou um deputado por eles designados, e o líder do governo, no encaminhamento de uma proposição, só poderão falar uma vez e pelo prazo de 3 minutos. Somente serão admitidos pronunciamentos referentes ao tema.
Ao presidente é dada a opção de substituir o funcionamento do sistema de votação eletrônica remota pelo chamamento nominal de cada parlamentar para que declare seu voto verbalmente. O projeto ainda estabelece como podem ser apresentadas emendas e requerimentos durante o processo de votação das proposições.
Estado de calamidade pública
A outra proposição aprovada, com 53 votos favoráveis, foi o PDL 6/2020, que reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal n.º 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública em 157 municípios do Estado do Rio Grande do Sul. A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) é a responsável por receber e entregar à Casa os decretos municipais.
O presidente da Casa informou que a Famurs deve entregar à ALRS um novo conjunto de decretos municipais no fim desta quinta-feira (2) ou na sexta-feira (3), que deve ser deliberado em plenário em uma nova sessão virtual na próxima semana. Polo esclareceu, no entanto, que, para efeitos legais, o reconhecimento dos decretos por parte da Casa se dá a partir da data em que o decreto foi emitido pelo prefeito e não daquela em que foi aprovado em plenário.
No encaminhamento do projeto, os parlamentares manifestaram sua posição favorável ao reconhecimento do estado de calamidade dos municípios. Eles ainda comentaram questões relacionadas não só ao coronavírus, como a necessidade de aumento de testes e a estrutura da rede hospitalar do estado, como os problemas da estiagem e da crise econômica que deve se ampliar após a pandemia.
Realizaram seus pronunciamentos por videoconferência Edson Brum (MDB), Luiz Fernando Mainardi (PT), Luciana Genro (PSOL), Mateus Wesp (PSDB), Luís Augusto Lara (PTB), Giuseppe Riesgo (Novo), Tenente-coronel Zucco (PSL), Fran Somensi (Republicanos), Capitão Macedo (PSL), Any Ortiz (Cidadania), Aloísio Classmann (PTB), Dr. Thiago (DEM), Ruy Irigaray (PSL), Tiago Simon (MDB), Juliana Brizola (PDT), Pepe Vargas (PT), Dalciso Oliveira (PSB), Sofia Cavedon (PT), Zé Nunes (PT), Elton Weber (PSB), Gerson Burmann (PDT), Franciane Bayer (PSB), Paparico Bacchi (PL), Eric Lins (DEM), Pedro Pereira (PSDB), Luiz Henrique Viana (PSDB), Vilmar Lourenço (PSL), Fernando Marroni (PT), Jeferson Fernandes (PT), Neri, o Carteiro (Solidariedade) e Adolfo Brito (PP).
Confira os municípios:
Água Santa
Alecrim
Alegrete
Alto Alegre
Anta Gorda
Antônio Prado
Arambaré
Araricá
Aratiba
Arroio Dos Ratos
Arvorezinha
Balneário Pinhal
Barão do Triunfo
Barra do Guarita
Barra do Ribeiro
Barros Cassal
Boa Vista Das Missões
Bom Retiro Do Sul
Bossoroca
Bozano
Campina das Missões
Campo Novo
Campos Borges
Capão do Leão
Capitão
Caraá
Cerrito
Cerro Branco
Cerro Grande
Charqueadas
Chiapetta
Colinas
Coqueiros do Sul
Coronel Barros
Coronel Bicaco
Cotiporã
Crissiumal
Cristal
Cruz Alta
Derrubadas
Dezesseis de Novembro
Dois Irmãos
Dois Lajeados
Dom Feliciano
Doutor Ricardo
Engenho Velho
Erebango
Ernestina
Estação
Estrela
Farroupilha
Fontoura Xavier
Frederico Westphalen
Getúlio Vargas
Guarani das Missões
Herval
Hulha Negra
Ibarama
Ibiaçá
Ibiraiaras
Ibirubá
Independência
Ipiranga do Sul
Itaara
Itatiba do Sul
Ivoti
Jacutinga
Lajeado do Bugre
Lavras do Sul
Liberato Salzano
Linha Nova
Manoel Viana
Maratá
Mariana Pimentel
Marques de Souza
Mata
Mato Queimado
Miraguaí
Monte Belo do Sul
Montenegro
Nova Bréscia
Nova Palma
Nova Prata
Novo Hamburgo
Novo Machado
Paim Filho
Palmeira das Missões
Palmitinho
Pareci Novo
Paverama
Pejuçara
Pinhal
Pinhal Grande
Pinheiro Machado
Pirapó
Piratini
Ponte Preta
Porto Lucena
Porto Mauá
Porto Vera Cruz
Porto Xavier
Pouso Novo
Progresso
Putinga
Quaraí
Redentora
Relvado
Rosário do Sul
Saldanha Marinho
Salvador das Missões
Santa Bárbara do Sul
Santa Cecília do Sul
Santa Clara do Sul
Santa Maria do Herval
Santiago
Santo Augusto
Santo Cristo
São Francisco de Paula
São Gabriel
São José do Herval
São José do Hortêncio
São José do Sul
São José dos Ausentes
São Lourenço do Sul
São Marcos
São Miguel das Missões
São Valentim
São Valério do Sul
Seberi
Sede Nova
Segredo
Senador Salgado Filho
Soledade
Tabaí
Tapejara
Taquaruçu do Sul
Tenente Portela
Torres
Tramandaí
Travesseiro
Três de Maio
Três Forquilhas
Três Passos
Tucunduva
Tupanci do Sul
Tupandi
Tuparendi
Vale do Sol
Vale Verde
Vera Cruz
Vespasiano Corrêa
Victor Graeff
Vila Flores
Vila Lângaro
Vista Alegre
Westfália
Xangri-Lá
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