Receita Estadual comunica mudanças no atendimento em função do novo coronavírus

Postado em 25 março 2020 06:10 por JEAcontece
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Alinhada às medidas estabelecidas pelo governo estadual em razão da Covid-19, a Receita Estadual está implementando um plano temporário de contingência para o atendimento ao público. Seguindo as orientações para diminuir as aglomerações e para permitir o acesso aos serviços que são prestados apenas presencialmente, estão sendo disponibilizados e-mails específicos para envio de documentos para a Unidade a qual o contribuinte está vinculado. As repartições ficarão abertas no período compreendido entre 13h30min e 17h unicamente para entrega de documentos.

Confira abaixo o detalhamento das orientações da Receita Estadual:

– Os usuários devem utilizar o autoatendimento no site ou no Portal e-CAC para os serviços disponibilizados nesses canais.

– Para dúvidas de legislação, de procedimentos ou problemas relacionados ao site, e-CAC, documentos fiscais e outras, utilizar o atendimento do “Fale Conosco” e “Plantão Fiscal Virtual”, disponível no site da Receita Estadual. Caso o Plantão Fiscal Virtual não solucione a dúvida, deve ser solicitada continuidade do atendimento por contato telefônico. Não será agendado ou realizado atendimento de Plantão Fiscal Presencial.

– No período, não ocorrerão pronto atendimentos nas unidades da Receita Estadual. Os serviços prestados apenas na modalidade presencial deverão ser solicitados através do envio de e-mails nos endereços disponibilizados para protocolo, sem necessidade de deslocamento até uma unidade. Para o protocolo por e-mail ser válido, devem ser encaminhados todos documentos indicados na Carta de Serviços da Receita Estadual.

E-mails indicados, conforme a região de atendimento ao município do contribuinte:

Atendimento de Contingência Coronavírus | Contato por e-mail

Delegacia
Município
E-mail

Porto Alegre
[email protected]


Canoas
[email protected]

Gravataí
[email protected]


Caxias do Sul
[email protected]

Bento Gonçalves
[email protected]

Vacaria
[email protected]

Lagoa Vermelha
[email protected]


Novo Hamburgo
[email protected]

Montenegro
[email protected]


Passo Fundo
[email protected]

Frederico Westphalen
[email protected]


Pelotas
[email protected]


Santa Cruz do Sul
[email protected]


Santa Maria
[email protected]

Cachoeira do Sul
[email protected]


Santo Ângelo
[email protected]

Ijuí
[email protected]

10ª
Taquara
[email protected]

Osório
[email protected]

Torres
[email protected]

11ª
Uruguaiana
[email protected]

Alegrete
[email protected]

12ª
Bagé
[email protected]

Santana do Livramento
[email protected]

13ª
Lajeado
[email protected]

14ª
Erechim
[email protected]

– O protocolo através do envio de e-mails é válido somente para os casos não abrangidos no autoatendimento, e-CAC, Fale Conosco e Plantão Fiscal Virtual. Se após o protocolo forem necessárias informações adicionais, a Receita Estadual entrará em contato por e-mail ou telefone.
– As unidades de atendimento da Receita Estadual ficarão abertas no período compreendido entre as 13h30min às 17h unicamente para entrega de documentos. Nos casos de entrega de documentos presenciais, deverão constar informações de e-mail e telefone de contato, para que seja encaminhado posteriormente pela Receita Estadual o número do protocolo criado.
– No caso de impugnações e repetição de indébito, os documentos podem ser enviados para a Receita Estadual por meio do e-mail de protocolo (e-mail de contingência), desde que sejam do tipo P7S com possibilidade de verificação de autenticidade da assinatura digital e certificado emitido de acordo com as normas da ICP Brasil. As documentações também pode ser encaminhadas via correios para a Divisão de Processos Fiscais da Receita Estadual (Rua Siqueira Campos, 1044 – Sala 410 B – Centro – Porto Alegre / RS – CEP: 90010-001).

Postado em 25 março 2020 06:10 por JEAcontece
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