ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA – 16/03/2020
1) VOTAÇÃO DA ATAAta da 3005ª Sessão Ordinária de 2020
2) EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:
INDICAÇÃO N° 0010/2020
Autoria: José Carlos Mehring
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE REALIZE UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE BASE ASFALTO EM PELO MENOS 120 KM DE ESTRADAS GERAIS DO NOSSO MUNICÍPIO ONDE EXISTE UM TRANSITO PESADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0007/2020
Autoria: João Valério Mocelin
Ementa: Solicita informações a respeito dos Agentes de Combate a Endemias.PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0008/2020
Autoria: João Valério Mocelin
Ementa: Solicita informações a respeito dos PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA realizados por este vereador, para instalação de quebra-molas na Rua Cosmo Parizotto, no Distrito Industrial e Avenida Duque de Caxias, no Bairro Paraíso.PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0011/2020
Autoria: Joacir Carmo Sonda
Ementa: DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO A PRAÇA 28 DE FEVEREIRO, NO MUNICÍPIO DE ESPUMOSOREQUERIMENTO N° 0007/2020
Autoria: João Valério Mocelin
Ementa: Solicita certidão onde constem todos os Pedidos de Informação realizados por este vereador nos anos de 2019 e 2020, e que ainda não foram respondidos pelo Poder Executivo Municipal.
3) EXPEDIENTE VERBAL
4) EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0015/2020
Autoria: Poder Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL AO SR. ORLANDO FERREIRA DOS SANTOS. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0016/2020
Autoria: Poder Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM CARÁTER DE URGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0017/2020
Autoria: Poder Executivo
Ementa: ACRESCE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.014, A QUAL INSTITUI O CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0018/2020
Autoria: Poder Executivo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.039/2020, A QUAL AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A PERMUTA DE PROFESSORAS COM O MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0019/2020
Autoria: Poder Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 4.018/2019 (LOA PARA 2020). PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0020/2020
Autoria: Poder Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 4.018/2019 (LOA PARA 2020).PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0021/2020
Autoria: Poder Executivo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA DESCRIÇÃO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0022/2020
Autoria: Poder Executivo
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2848/2005 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0023/2020
Autoria: Poder Executivo
Ementa: ACRESCE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.990, A QUAL ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2848/2005 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5) EXPLICAÇÕES PESSOAIS
6) COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Espumoso/RS, 16 de março de 2020.
