SELBACH – Quarto Termo Aditivo ao Contrato 008/2017

Quarto Termo Aditivo ao Contrato 008/2017 – CONTRATADA:  DUETO TECNOLOGIA LTDA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SELBACH/RS. Objeto: o presente termo aditivo de contrato tem seu respectivo fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, e em conformidade com a licitação de PREGÃO PRESENCIAL nº 13/2016, pelos termos da proposta e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.

Pelo presente instrumento e na sua melhor forma de direito, as partes acima designadas resolvem aditar o contrato nº 008/2017, prorrogando o prazo de vigência do mesmo, pelo período de 12 (doze) meses, tendo como novo termo final, a data de 01 de fevereiro de 2021.

O valor dos serviços contratados sofrerá reajuste de 7,8225% em razão da variação positiva do IGPM acumulado nos últimos 12 (doze) meses. Portanto, o valor mensal a ser pago pelos serviços será de R$ 5.991,06 (cinco mil novecentos e noventa e um reais e seis centavos).

Permanecem inalteradas e em plena vigência as demais cláusulas do contrato aditado. Selbach/RS, 31 de janeiro de 2020.