Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o MUNICÍPIO DE SELBACH/RS e a ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATER/RS. Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por finalidade estabelecer os valores de contribuição devidos pelo MUNICÍPIO, pela prestação de atividades de Assistência Técnica e Extensão aos produtores rurais, no exercício de 2020.
A Cláusula Terceira do Convênio Original passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Cláusula Terceira’’
f) contribuir financeiramente, no exercício de 2020, com a importância mensal de R$ 2.480,23 (dois mil, quatrocentos e oitenta reais e vinte e três centavos) por técnico utilizado no cumprimento das atividades objeto do presente instrumento, o que constituirá uma quota;
Permanecem em vigor todas as demais Cláusulas e condições estipuladas no Convênio Original e suas alterações, que não conflitem com as disposições do presente Termo Aditivo. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir de 01/01/2020. Porto Alegre/RS, 02 de janeiro de 2020.