Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 042/2015, Contratado: PARÓQUIA SÃO TIAGO DE SELBACH. Contratante: MUNICÍPIO DE SELBACH/RS. Objeto; O presente aditivo tem seu fundamento e finalidade na consecução do objeto descrito abaixo, constante no contrato CT 042/2015, formalizado nos autos da Dispensa de Licitação 001/2019, regendo-se pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, assim como pelos termos da proposta e cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA
Fica o contrato prorrogado até 31 de maio de 2020 (150 dias – 5 meses), nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO
A partir da presente data, o valor da contraprestação, prevista na Cláusula Terceira do Contrato, sofrerá reajuste, resultado o IGPM, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2019, conforme segue:
A) R$ 262,98 (duzentos e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos) mensais, correspondentes a um valor no período total deste Aditivo de R$ 1.314,90 (um mil, trezentos e quatorze reais e noventa centavos), pelo imóvel citado na CLÁUSULA PRIMEIRA – LETRA “A’’;
B) R$ 795,02 (setecentos e noventa e cinco reais e dois centavos) mensais, correspondentes a um valor no período total deste Aditivo de R$ 3.975,10 (três mil, novecentos e setenta e cinco reais e dez centavos), pelo imóvel citado na CLÁUSULA PRIMEIRA – LETRA “B’’;
C) R$ 1.250,70 (um mil, duzentos e cinquenta reais e setenta centavos) mensais, correspondentes a um valor no período total deste Aditivo de R$ 6.253,50 (seis mil, duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), pelo imóvel citado CLÁUSULA PRIMEIRA – LETRA “C’’;
O valor total do presente Aditivo, para o período de 05 (cinco) meses, por todos os imóveis locados, é de um total de R$ 11.543,50 (onze mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos).
As demais cláusulas permanecem inalteradas, sendo que ora são ratificadas pelas partes, através do presente Aditivo.
Selbach, RS, 19 de dezembro de 2019.
