Representantes de Tio Hugo participaram na manhã desta sexta-feira (07) da Mobilização em Defesa dos Pequenos Municípios, que foi realizada em Saldanha Marinho. Estiveram presentes o prefeito em exercício Geder Follmer, os secretários municipais, Delcio Wiedthauper e Paulo Cesar Pereira, os vereadores tio-huguenses Silvana Cardoso Sipp e Vanderlei Kerber, entre outros representantes dos poderes Executivo e Legislativo municipal. Autoridades do âmbito regional, estadual e nacional também participaram da mobilização, que teve como objetivo debater a PEC 188/2019, que determina a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes.
A PEC prevê a incorporação das cidades com menos de cinco mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total, considerando ITBI, ISS e IPTU, à municípios vizinhos. Segundo levantamento da Famurs, entre as 497 municipalidades gaúchas, 226 têm menos de cinco mil habitantes e menos de 10% de arrecadação própria. Vale salientar que dos 5.568 municípios brasileiros, 4.585 (82%) ficam abaixo do mínimo de 10% de arrecadação própria, inclusive cidades de grande porte.
Os líderes da região mostram grande preocupação, uma vez que se essa PEC for aprovada poderá impactar diretamente no serviço público oferecido para a comunidade, principalmente para quem reside no interior. “Uma característica importante dos municípios pequenos é a proximidade do cidadão com os entes públicos. Quando a pessoa demanda de algum serviço ou atendimento, ela sabe onde procurar. Uma eventual extinção dessas cidades poderá acarretar num afastamento do poder público das localidades menores. O que traz muitas dificuldades para toda a nossa comunidade”, ressaltou o vice-prefeito Geder Follmer.
Esse debate provocado pelo COMAJA, em parceria coma a AMAJA e AMASBI, com o apoio da CNM, FAMURS, ASCAMAJA, AVASBI, ASTRAJA, Associações Comerciais, Sindicatos Rurais, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, Cooperativas de crédito, de produção e energia, convoca lideranças e a sociedade em geral, para alertar sobre o retrocesso que essa PEC poderá trazer à toda a região, que é constituída por muitos municípios com população menor que 5 mil habitantes.
Felipe Carvalho – Assessoria de Imprensa Prefeitura de Tio Hugo
