Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores e lideranças de 50 municípios da região e do Estado participaram na manhã de sexta (07) de uma “Mobilização em Defesa dos Pequenos Municípios”.
O município de Saldanha Marinho sediou o debate sobre a PEC 188/2019, que prevê a incorporação a municípios vizinhos com sustentabilidade financeira das cidades com menos de cinco mil habitantes.
Segundo levantamento da Famurs, entre os 497 municípios gaúchos, 226 têm menos de cinco mil habitantes e menos de 10% de arrecadação própria, considerando ITBI, ISS e IPTU. Vale salientar que em todo o Brasil, dos 5.568 municípios brasileiros, 4.585(82%) ficam abaixo do mínimo de 10% de arrecadação própria, inclusive uma capital estadual.
Somente na região do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí, regiões de abrangência da AMAJA e AMASBI, vinte seriam extintos.
Conforme o Presidente da FAMURS, Eduardo Freire os prefeitos foram tomados de surpresa com a proposta. “A PEC está sendo imposta de maneira inconstitucional, visto que os índices propostos não refletem a realidade de arrecadação, nem o desenvolvimento econômico ou social destas cidades”, afirma Freire.
Freire ainda frisa que esta proposta causa além de prejuízos sociais e econômicos, um enfraquecimento da democracia representativa.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Glademir Aroldi, afirma que a CNM se mantém contrária a PEC 188, pois reconhece a importância desses municípios na economia brasileira.
Ele ainda explica que a PEC mexe na vida de mais de 4 milhões de Brasileiros que vivem nessas 1217 cidades Brasileiras que seriam extintas, sem contar nas mudanças que podem ocorrer na vida daqueles que residem naqueles 603 municípios que incorporariam essas cidades.
“Precisamos e vamos manter os olhos atentos em Brasília, para que a proposta não seja aprovada na CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Vamos levar o máximo de dados e estudos aos Senadores para que suprimam o artigo 115 da PEC” enfatiza Aroldi.
O prefeito de Boa Vista do Cadeado,Fabio Mayer Barasuol, participou do evento ao lado da vice-prefeita, Maria Inês Dalla Costa e do presidente do legislativo, vereador João Alberto Machado.
O evento municipalista foi promovido pelo COMAJA, em parceria com a AMAJA e AMASBI, com o apoio da CNM, FAMURS, ASCAMAJA, AVASBI, ASTRAJA, Sindicatos Rurais, Sindicatos dos Trabalhadores, Associações Comerciais e Cooperativas.
Fonte: COMAJA
