Senhores Vereadores:

Através do presente, estamos nos dirigindo a vossa senhoria para convocá-lo para a sessão extraordinária que acontecerá no próximo dia 20, às 19h, para análise e apreciação dos seguintes projetos de leis:
1 – Projeto de Lei Legislativo 001/2020. Altera a redação do artigo 17, da Lei Municipal 3.962/2019, e dá outras providências.
2 – Projeto de Lei Legislativo 002/2020. Altera a redação do artigo 12, da Lei Municipal 2.345/1998, e dá outras providências.
3 – Projeto de Lei Legislativo n° 003/2020. Autoriza a o Poder Legislativo Municipal de Espumoso a efetuar a contratação temporária de excepcional interesse público para a função de Agente Administrativo e Servente.
4 – Projeto de Lei Legislativo nº 004/2020. Institui e regulamenta o processo legislativo eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Espumoso e dá outras providências.
5 – Projeto de Lei Legislativo nº 005/2020. Autoriza a reposição geral anual nos vencimentos dos vereadores, secretários municipais, prefeito e vice-prefeito do município de Espumoso, em 3,37%.
6 – Projeto de Lei Ordinária n° 0006/2020. Autoriza a reposição salarial anual nos vencimentos do quadro de pessoal do Poder Legislativo de Espumoso, em 3,37%.
7 – Projeto de Lei Legislativo nº 007/2020. Vale refeição.

EXECUTIVO
1 – Projeto de Lei nº 001 – de 17 de janeiro de 2020. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público em caráter de urgência e dá outras providências.
2 – Projeto de Lei nº 002 – de 17 de janeiro de 2020. Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, para incluir ações orçamentárias, rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas leis municipais nº 3.809/2017 (PPA 2018 a 2021), nº 4.015/2019 (LDO para 2020), e 4.018/2019 (LOA)
3 – Projeto de Lei nº 003-2020 – de 17 de janeiro de 2020. Autoriza a reposição geral anual nos vencimentos do quadro de pessoal e membros do Conselho Tutelar do município de Espumoso.
4 – Projeto de Lei nº 004 – de 17 de janeiro de 2020. Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, para incluir ações orçamentárias, rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores na lei municipal nº 4.018/2019 (LOA para 2020).

ROBERTO CARLOS IOPP
Presidente