Dia 23 de Dezembro de 2019, ocorreu a 30ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Ibirubá, e na ocasião foi realizada a posse do Vereador Nadir Conterno. Em seguida ocorreu a deliberação da Ata nº 2.086/19 (sessão ordinária) aprovada por 9 votos favoráveis e 1 abstenção. Foram lidos os ofícios expedidos e recebidos, Pedidos de Informação nº 027 à 031/2019 e as Indicações de n° 207 à 210/2019 com o seguinte teor:
– 207/2019 – Providenciar o deslocamento do abrigo de parada de ônibus localizado a Rua General Osório em frente à casa de moradia nº 1290, por no sentido de Leste para Oeste, para frente do galpão de máquinas que atualmente é usado pela empresa Dutra e Nicolodi, pois existe ali um espaço livre que comporta o mesmo. (Dácio Azevedo Moraes)
– 208/2019 – Providenciar a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) em Alfredo Brenner e Sto Antônio do Bom Retiro. (Nadir Conterno)
– 209/2019 – Providenciar a Ampliaçãoda da faixa amarela na esquina da Av. Brasil com a Mauá, ao lado da caixa d’água, aumentando assim o espaço para o fluxo dos veículos. (Nadir Conterno)
– 210/2019 – Providenciar o corte da menor árvore localizada no canteiro central da Av. Brasil, mais precisamente em frente aresidência do Sr. Elmar Konrad. (Nadir Conterno)
Na sequência foi realizada a deliberação do Requerimento nº 040/2019 que Altera dispositivos da Lei Complementar nº 003/2002 de autoria dos Vereadores Dácio Azevedo Moraes, Jair Luiz Scortegagna e Vagner Oliveira. (Aprovado por 8 votos favoráveis e 2 abstenções)
Foram votados 6 projetos:
– Projeto de Lei do Legislativo 016/2019 de autoria do vereador Vagner Oliveira (Concede o Título de “Cidadão Ibirubense” ao Dr. Sérgio Perdigão da Rocha) Aprovado por Unanimidade
– Projeto de Lei Municipal nº 036/2019 (Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1994/04); Aprovado por Unanimidade.
– Projeto de Lei Complementar Municipal nº 013/2019 (Institui dispositivos no código de obras do Município de Ibirubá e da outras providências); Aprovado por Unanimidade.
– Projeto de Lei Complementar Municipal nº 014/2019 (Altera e Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 009/2003); Aprovado por Unanimidade.
– Projeto de Lei Complementar Municipal nº 015/2019 (Atualiza unidade fiscal municipal, determinando seu valor inicial; atualiza a taxa de vistoria, alterando a Lei Municipal nº 510/74 de 26.12.74 – Código Tributário Municipal, e suas alterações); Aprovado por 8 votos favoráveis e 2 contrários
– Projeto de Lei Complementar Municipal nº 016/2019 (Altera dispositivos da Lei Complementar nº 003/2002); Rejeitado por 6 votos contrários, 3 favoráveis e 1 abstenção.
Também foi realizada a eleição da Comissão Representativa para o período do recesso Parlamentar, e definido os seguintes nomes: Giovani (PP), Ademar (PSB), Vagner (Republicanos), Dácio (PT).
Após definido a comissão, tivemos a eleição para nova Mesa Diretora para o ano de 2020, a qual foi eleita por Unanimidade a seguinte Chapa Única:
Érico P Nogueira (Presidente); Dácio A. Moraes (1º Vice Presidente); Giovani M. Diesel (2º Vice Presidente); Vagner Oliveira (1º Secretário) e André Oliveira Ferreira (2º Secretário).
Por último ocorreu a manifestação dos Vereadores em Tribuna, espaço este que foi usado por 9 vereadores: 1º Ademar Zeni, 2º Vagner Oliveira, 3º Oneide Neuland, 4º Nadir Conterno 5º Silvestre A. Rebelato 6º Dácio A. Moraes 7º Leonardo Fior 8º Jair L. Scortegagna e 9º Érico P. Nogueira.
O teor das proposições dos vereadores, das atas, e dos Projetos de Lei podem ser conferidos na Home Page: www.camvereadoresibiruba.rs.gov.br
