Ontem à noite, o Legislativo taperense realizou sua 42ª sessão ordinária sob a presidência de Alias Goulart (Progressista).
Na Ordem do Dia, estavam 07 projetos de lei de origem do Executivo Municipal e uma solicitação de convocação. Cinco dos PLs e a solicitação foram aprovadas por unanimidade. Já, dois PLs ficaram sobre e a mesa:
– PL 081 – Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária da SMECDL e dá outras providências, com solicitação de regime de urgência.
– PL 082 – Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária da SMECDL e dá outras providências, com solicitação de regime de urgência.
– PL 085 – Altera a redação da Lei Municipal 3.218/2017, de 08/02/2017, em seu artigo 1º e anexo, que criou a vaga de educador especial na Administração Municipal e dá outras providências, com solicitação de regime de urgência.
– PL 086 – Abre crédito suplementar, por redução de dotação e dá outras providências, com solicitação de regime de urgência.
– PL 087 – Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária da SMS e dá outras providências, com solicitação de regime de urgência.
– Solicitação de convocação 001/2019, do vereador Luiz Carlos Pereira Theodoro, amparado no artigo 22, da Lei Orgânica Municipal solicita a convocação de um servidor do Departamento Jurídico do Executivo Municipal e um do Departamento de Arrecadação e Tributos do Executivo Municipal para tratar de assunto relativo à aplicação da Lei Municipal 3.463/2019.
– O PL 083, que estabelece normas para a Regularização Fundiária Urbana (REURB), no município, de acordo com a Lei 13.465/2017 e dá outras providências; e o PL 084/2019, que inclui dispositivo na Lei Municipal 2.314/2007, de 27/12/2007, e dá outras providências, ambos tiveram sua solicitação de regime de urgência rejeitados e foram baixados à Comissão Permanente da Casa.
No espaço do Pequeno Expediente, nenhum vereador fez uso da tribuna. Já no das Explicações Pessoais, foram até elas os vereadores Neri Nunes dos Santos (Progressista), Joel Alves dos Santos (Colares, PTB), Paulo Roberto Moraes (Cané, MDB), Luiz Carlos Pereira Theodoro (Buxa, PT) e Jacson Ivan Lauxen (PDT):
NERI – Solicitou à mesa que envie ofício à Rádio Cultura por sua atuação em campanhas sociais no município, citando o Culturândia e o Natal Amigo. Por fim, desejou feliz Natal a ano novo a todos.
COLARES – O vereador, que aniversariava no dia, lembrou de sua primeira proposição como vereador, em 2002, quando pediu ao município um veículo para levar o pessoal da hemodiálise a Passo Fundo e poderem voltar antes ao município. Comunicou que a Administração Municipal deve inscrever o município num programa da Funasa para aplicação em esgoto.
CANÉ – Disse que está fazendo um levantamento de seus trabalhos nestes três anos como vereador.
BUXA – Solicitou à mesa que envie oficio ao Lar do Idoso parabenizando-o pela inauguração de seu novo prédio. Informou que a Associação de Moradores do Bairro Brasília e arredores realizará neste sábado (21), o Natal para as crianças com lanches e brincadeiras, no Ginásio Municipal Romeu Claudio Kloeckner. Convidou seus colegas para o bingo da equipe Fenerbach nesta sexta-feira (20), no Centro Comunitário Padre José Soder. Parabenizou ainda a Secretaria de Educação e Cultura pelo que está fazendo pelas crianças do bairro Brasília. Por fim, pediu ao Executivo que forme uma comitiva para ir a Carlos Barbosa pedir a direção da Cooperativa Santa Clara se sairá em Tapera o frigorifico e quando. Pediu para ir junto.
JACSON – Convidou a todos para a reprise do show Duendes, o Segredo do Natal nesta sexta-feira (20), no Centro de Eventos. Por fim, parabenizou a Rádio Cultura pela campanha Natal Amigo, a Stara por dar alimentos a seus funcionários neste final de ano e as empresas que seriam agraciadas após a sessão pela formação do índice do ICMS no município.
No espaço da Presidência, Elias Goulart informou que mais uma emenda do senador Luiz Carlos Heinze, de R$ 200 mil, fora empenhada em favor do Hospital Roque Gonzalez.
A próxima sessão, a 43ª e última da atual mesa diretora, será realizada no próximo dia 23, sendo a última do terceiro ano da atual legislatura.
