O órgão reforça que os seguintes benefícios não possuem direito ao 13º: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora, salário-família e amparo assistencial ao idoso e ao deficiente.

A primeira parcela já foi paga aos beneficiários entre agosto e setembro.

Veja o calendário de depósito da segunda parcela
Quem recebe até um salário mínimo (R$ 998)
Final 1: 25/11
Final 2: 26/11
Final 3: 27/11
Final 4: 28/11
Final 5: 29/11
Final 6: 02/12
Final 7: 03/12
Final 8: 04/12
Final 9: 05/12
Final 0: 06/12

Quem recebe mais de um salário mínimo
Final 1 e 6: 02/12
Final 2 e 7: 03/12
Final 3 e 8: 04/12
Final 4 e 9: 05/12
Final 5 e 0: 06/12

R7