Contrato nº 058/2019, Contratado: SICAMED SEGURANÇA DO TRABALHO. Contratante: MUNICÍPIO DE SELBACH/RS. O objeto do presente instrumento contratual é a prestação de serviço especializados em Segurança e Medicina do Trabalho, com a elaboração do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA – e Treinamento para o uso correto de EPIs (equipamento de proteção individual), para o Município de Selbach, RS. Em contrapartida a aquisição do objeto, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, a quantia de R$ 4.750,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta reais) por cada período de 12 (doze) meses, em duas parcelas anuais, perfazendo um total de quatro parcelas, sempre até dez dias após a emissão da Nota Fiscal, conforme a planilha abaixo:

PARCELA	DATA	VALOR – R$
1°	20/01/2020	2.375,00 (dois mil, trezentos e setenta e cinco reais)
2°	20/06/2020	2.375,00 (dois mil, trezentos e setenta e cinco reais)
3°	20/01/2021	2.375,00 (dois mil, trezentos e setenta e cinco reais)
4°	20/06/2021	2.375,00 (dois mil, trezentos e setenta e cinco reais)

TOTAL: R$ 4.750,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta reais).

O presente contrato terá vigência de 24 (VINTE E QUATRO) meses – a contar da assinatura, não sendo permitida prorrogação. Selbach/RS 13 de novembro de 2019.