Contrato nº 55/2019, Contratado: ARL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Contratante: MUNICÍPIO DE SELBACH/RS. Objeto; O objeto do presente instrumento contratual é a prestação de serviço de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos de Serviço de Saúde, Classe I – Grupos “A”, “B” e “E”, no Município de Selbach, RS, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme a planilha abaixo:
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Item |
Serviço |
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01 |
Recolhimento, transporte e destinação final de 500 (Quinhentos) litros de resíduos sólidos Classe I – Grupo A (biológicos) (sendo A1 e A4) e Grupo E (perfuro-cortantes) por mês sendo que o recolhimento deve ser quinzenal e a empresa deve fornecer BOMBONAS EM NÚMERO SUFICIENTE PARA A DEMANDA para depósito provisório do material junto ao posto de saúde central do município de Selbach – RS, bem como, em usuário(s) do sistema de saúde municipal. |
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02 |
Recolhimento, transporte e destinação final de até 80 (oitenta) litros de resíduos sólidos Classe I – Grupo B (resíduos químicos). A empresa deverá fornecer BOMBONAS EM NÚMERO SUFICIENTE PARA A DEMANDA para depósito provisório do material junto ao posto de saúde central do município de Selbach – RS. A coleta, transporte e destinação será efetivada somente quando o recipiente estiver completo, quando então será realizada comunicação para a prestação dos serviços. |
Em contrapartida a aquisição do objeto, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, a quantia de R$ 769,00 (setecentos e sessenta e nove reais) mensais, em até 15 (quinze) dias após a prestação do serviço e emissão da NF-e, com pagamento através de boleto bancário.
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ITEM |
QUANTID. LITROS |
DESCRÇÃO |
VALOR R$ |
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01 |
500 |
Recolhimento, transporte e destinação final de 500 (Quinhentos) litros de resíduos sólidos Classe I – Grupo A (biológicos) (sendo A1 e A4) e Grupo E (perfuro-cortantes) por mês sendo que o recolhimento deve ser quinzenal e a empresa deve fornecer BOMBONAS EM NÚMERO SUFICIENTE PARA A DEMANDA para depósito provisório do material junto ao posto de saúde central do município de Selbach – RS, bem como, em usuário(s) do sistema de saúde municipal. |
625,00 |
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02 |
80 |
Recolhimento, transporte e destinação final de até 80 (oitenta) litros de resíduos sólidos Classe I – Grupo B (resíduos químicos). A empresa deverá fornecer BOMBONAS EM NÚMERO SUFICIENTE PARA A DEMANDA para depósito provisório do material junto ao posto de saúde central do município de Selbach – RS. A coleta, transporte e destinação será efetivada somente quando o recipiente estiver completo, quando então será realizada comunicação para a prestação dos serviços. |
144,00 |
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VALOR TOTAL MENSAL: R$ 769,00 (setecentos e sessenta e nove reais). |
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O presente contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) DIAS CONSECUTIVOS E ININTERRUPTOS, sem possibilidade de prorrogação, conforme prevê o inciso IV do Art. 24 da Lei Federal n° 8.666/1993, na qual se baseia este contrato. A CONTRATADA garante que os serviços serão prestados de acordo com a Legislação vigente no ordenamento jurídico, bem como apresenta toda a documentação exigida. Selbach/RS 15 de outubro de 2019.
