ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA – 29/10/2019
1) VOTAÇÃO DA ATAAta da 2991ª Sessão Ordinária de 2019
2) EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:
INDICAÇÃO N° 0042/2019
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: INDICAÇÃO para que o Poder Executivo do Município promova a realização anual de um “Festival Municipal da Canção Estudantil” com inscrições exclusivas aos alunos das escolas do município de Espumoso.INDICAÇÃO N° 0043/2019
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: INDICAÇÃO para que o Poder Executivo do Município promova a plantação de mudas da planta “Crotalária” em canteiros na praça central, obras do município, repartições públicas, escolas e no cemitério municipal.INDICAÇÃO N° 0044/2019
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: INDICAÇÃO para que o Poder Executivo do Município realize a pintura da escola CMEF Álvaro Rodrigues Leitão.INDICAÇÃO N° 0045/2019
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: INDICAÇÃO para que o Poder Executivo do Município realize a instalação de climatizadores em todas as dependências do CMEF Álvaro Rodrigues Leitão.INDICAÇÃO N° 0046/2019
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: INDICAÇÃO para que o Poder Executivo do Município realize a instalação de um poste de iluminação pública nas proximidades do salão da comunidade da Guanxuma. INDICAÇÃO N° 0047/2019
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: INDICAÇÃO para que o Poder Executivo Municipal inclua o cooperativismo no currículo escolar.INDICAÇÃO N° 0048/2019
Autoria: Marcel Rotta Simon
Ementa: Indica, ao Poder Executivo Municipal, a instalação de bocas de lobo ecológicas. MOÇÃO N° 0017/2019
Autoria: Roberto Carlos Iopp; Ana Mari Vogel; José Carlos Mehring; Juliano de Oliveira Fiuza; Leomar Gugel; Marcel Rotta Simon
Ementa: POSICIONANDO-SE CONTRARIO A REVOGAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 2º E 3º DO ARTIGO 22 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.MOÇÃO N° 0018/2019
Autoria: Roberto Carlos Iopp
Ementa: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PELA 1ª COPA SICREDI ASSOCIAÇÃO ORTOPÉDICA DE FUTEBOL DE CAMPO VETERANO.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0029/2019
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS para que o Poder Executivo do Município tome providências para a troca da cobertura de Brasilit do ginásio esportivo da Escola Alexandre Tramontini, bem como a adequação das calhas e pintura da quadra esportiva.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0030/2019
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS para que o Poder Executivo do Município realize a coleta de lixo na comunidade da Guanxuma.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0031/2019
Autoria: João Valério Mocelin
Ementa: Pedido de Providências sobre as bandeiras do trevo de acesso a Espumoso.PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0034/2019
Autoria: Juliano de Oliveira Fiuza
Ementa: Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente às creches e escolas de ensino infantil, fundamental e médio no âmbito do município de Espumoso/RS.REQUERIMENTO N° 0050/2019
Autoria: Roberto Carlos Iopp
Ementa: AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS “ ESTAGIÁRIOS” QUE PRESTAM SERVIÇOS E RECEBEM DO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO. REQUERIMENTO N° 0051/2019
Autoria: Roberto Carlos Iopp
Ementa: RECUPERAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL “ÂNGELO MACALOS”. REQUERIMENTO N° 0052/2019
Autoria: Joacir Carmo Sonda
Ementa: REQUERER QUE SE REALIZE SESSÃO DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO A PROFESSORA SUZANA CABRAL E A ALUNA NATÁLIA BORBA GOMES, FINALISTA DA OLIMPÍADA DE LÍNGUA PORTUGUESA
3) EXPEDIENTE VERBAL
4) EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0060/2019
Autoria: Poder Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EQUIPAMENTOS PARA MELHORIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO DO MUNICÍPIO COM PAGAMENTO PARCELADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0061/2019
Autoria: Poder Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.809/2017 (PPA 2018 A 2021), Nº 3.921/2018 (LDO PARA 2019), E 3.935/2018 (LOA PARA 2019).PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0062/2019
Autoria: Poder Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
5) EXPLICAÇÕES PESSOAIS
6) COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Espumoso/RS, 29 de outubro de 2019.
