ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA – 15/10/2019
1) VOTAÇÃO DA ATA da 2989ª Sessão Ordinária de 2019
2) EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:
INDICAÇÃO N° 0036/2019
Autoria: Juliano de Oliveira Fiuza
Ementa: Indica-se o fornecimento de transporte viário da Serra dos Engenhos para a Localidade do Depósito. INDICAÇÃO N° 0037/2019
Autoria: João Valério Mocelin
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal para que o mesmo promova uma campanha de coleta e destinação de remédios vencidos.INDICAÇÃO N° 0038/2019
Autoria: João Valério Mocelin
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal para que o mesmo promova ações visando melhorar a estética de nossa estação Rodoviária, bem como deixá-la mais limpa.INDICAÇÃO N° 0039/2019
Autoria: Joacir Carmo Sonda
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO REALIZE ESTUDO QUANTO A VIABILIDADE FINANCEIRA DE CONTEMPLAR TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS COM O VALE ALIMENTAÇÃO MOÇÃO N° 0016/2019
Autoria: Juliano de Oliveira Fiuza
Ementa: Moção de Reconhecimento ao Senhor João Odil Haas, Deputado Constituinte do Estado do Rio Grande do Sul. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0026/2019
Autoria: João Valério Mocelin
Ementa: Pedido de Providências sobre rua que acumula terra, sendo que em dias chuvosos vira um lamaçal.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0027/2019
Autoria: João Valério Mocelin
Ementa: Solicita Providências quanto a parada que existia na saída para Tapera, tendo em vista que a mesma foi retirada. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0031/2019
Autoria: Ana Mari Vogel
Ementa: ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REQUERIMENTO N° 0048/2019
Autoria: Joacir Carmo Sonda
Ementa: ENCAMINHAMENTO DE CORRESPONDÊNCIA AO CONGRESSO NACIONAL E A CÂMARA DOS DEBUTADOS SOLICITANDO REVER SOBRE AS CONCESSÕES DE TELEFONIA MÓVELREQUERIMENTO N° 0049/2019
Autoria: Joacir Carmo Sonda
Ementa: ENCAMINHAMENTO DE CORRESPONDÊNCIA ÀS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL, MUNICIPAL E PARTICULAR, MANIFESTANDO RECONHECIMENTO E PARABENIZANDO PELO DIA DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO
3) EXPEDIENTE VERBAL
4) EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0041/2019
Autoria: Poder Executivo
Ementa: Acresce dispositivos à seção VI da Lei Municipal nº 3578/2014, a qual institui legislação tributária sobre o imposto predial e territorial urbano dando nova redação ao, do título II, dos impostos, capítulo I da Lei Municipal nº 2.368 de 18 de dezembro de 1998.
5) EXPLICAÇÕES PESSOAIS
6) COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Espumoso/RS, 15 de outubro de 2019.