TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.º 05/2019
A Prefeitura Municipal de Colorado/RS, RETIFICA e RATIFICA o Edital de Tomada de Preços nº 005/2019, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO, alterando a redação do item 2.1.4, alínea “d” – Da Qualificação Técnica e do item 2.1.5, alínea “c” Observação 5 – Da Qualificação Econômico-Financeira, que passarão a vigorar com a seguinte redação:
[…]
2.1.4 – QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
[…]
d) Licença de Operação (LO) dos Órgãos Ambientais (Pedra Basalto), acompanhado do Registro de Licença do DNPM em nome da empresa participante do Processo Licitatório ou de empresa subcontratada para o fornecimento de materiais entre a licitante e a detentora da licença de operação.

2.1.5 – QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA-FINANCEIRA
[…]
c) Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis
[…]
Observação 5 – A análise da boa situação financeira da empresa far-se-á com base nos indicadores a seguir relacionados, os quais deverão ser apresentados em papel timbrado da empresa, assinados pelo Contabilista (habilitado e registrado no Conselho Regional de Contabilidade) e pelo Titular ou Representante legal da empresa:

AD

LC= AC , igual ou superior a 1,0
PC

LG= AC+ARLP , igual ou superior a 1,0
PC + PELP

SG= AT , igual ou superior a 1,0
PC + PELP

Legenda:
LC= Liquidez Corrente ARLP = Ativo Realizável a Longo Prazo AC= Ativo Circulante PELP = Passivo Exigível a Longo Prazo PC= Passivo Circulante LG= Liquidez Geral
SG= Solidez Geral AT= Ativo Total

As demais cláusulas e condições do edital permanecem inalteradas.

Este Termo de Retificação e Ratificação estará disponível no mural da Prefeitura e no Setor de Licitações.

Colorado-RS, 01 de outubro de 2019.
Prefeitura Municipal de Colorado/RS
Setor de Licitações