Algumas crianças e adolescentes deveriam estar na escola, mas estão nas ruas e nos semáforos das principais avenidas de Não-Me-Toque, algumas vendendo artesanatos e outras pedindo alguns trocados.

A cena pode ser vista frequentemente durante o dia e também à noite, na sinaleira em frente a Praça Central, na Avenida Av. Dr. Waldomiro Graeff, quando os pequenos se arriscam entre carros e outros em troca de uma esmola. Algumas crianças são até mesmo supervisionadas pelos pais à distância.

Boa parte desse trabalho infantil é causado pela falta de condições financeiras das famílias se sustentarem. Essa desigualdade social expõe crianças a possibilidade de acidentes de trânsito.

Lembrando que o trabalho infantil é crime, mas para os pequenos indígenas isso parece ser normal e fazer parte da cultura.

A reportagem procurou a Assistência Social e o Conselho Tutelar do município que afirmou não poder fazer nada além de orientar os responsáveis pelas crianças, pois existe uma legislação diferente para os índios e não índios.

Somente a União é competente para legislar sobre os direitos indígenas e a defesa de sua cidadania é competência do Ministério Público Federal, conforme registra o artigo 129 (inciso V) da Constituição Federal: “São funções institucionais do Ministério Público (…) defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas”.

Rádio Magia