COLORADO – EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019

 

Edital de Pregão Presencial para aquisição de materiais e mão-de-obra para academias para Vila Padre Osmari, Rua Assis Brasil/Centro e Rua Levino Sandri/Distrito de Vista Alegre.

                        O PREFEITO MUNICIPAL DE COLORADO/RS, no uso de suas atribuições, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 10 horas, do dia 02 de Setembro de 2019, na sala do Departamento de Compras e Licitações, localizada na  Av. Boa Esperança, nº 692,  se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, designada pela Portaria nº 4.860/2019, com a finalidade de receber, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, propostas e documentos de habilitação, objetivando a aquisição dos objetos descritos no item 1, processando-se essa licitação nos termos Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e com a Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006.

                        São beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006 as microempresas, as empresas de pequeno porte, o microempreendedor individual, as cooperativas que se enquadrem na receita de ME ou EPP, conforme o disposto no art. 34, da Lei nº 11.488/2007, e, ainda, agricultor rural pessoa física ou agricultor familiar conceituado na Lei nº 11.326/2006.