Associação dos Escoteiros divulgou nota Oficial sobre caso de Fontoura Xavier (RS)

Nota à imprensa – agosto de 2019
15 de agosto de 2019

Os Escoteiros do Brasil recentemente tiveram conhecimento das notícias publicadas hoje, dia quinze de agosto de dois mil e dezenove, que tratam de um ex-voluntário do Movimento Escoteiro. Tendo em vista o conteúdo da matéria, que corre em segredo de justiça, não obtivemos acesso às peculiaridades do fato, tomando conhecimento pelos meios de imprensa. Reforçamos que somos um Movimento Educacional com o propósito de contribuir para o desenvolvimento pleno do jovem a partir do próprio indivíduo. Somos mais de 100 mil integrantes no Brasil em mais de 100 anos de história, sempre trabalhando para o engajamento da juventude para com a sociedade, assumindo compromissos, valores e propósitos. Além disso, somos parte de um Movimento global que conta com mais de 50 milhões de associados em mais de 170 países em todo o mundo, como uma grande fraternidade.

Desde nossa fundação o objetivo tem sido o de formar cidadãos conscientes, participantes e úteis em suas comunidades, reforçando a autodeterminação, o autoconhecimento e a capacidade de compreenderem a vida e a sociedade. Com a entrada em vigor do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no ano de 1990, reforçamos ainda mais esta preocupação e reformulamos nossa Política Nacional de Proteção Infantojuvenil, com o objetivo de prevenir possíveis casos de abuso e violência durante as atividades educacionais desenvolvidas. Todo adulto que ingressa no Movimento Escoteiro, seja novo ou como caminho natural do Jovem Escoteiro, realiza obrigatoriamente um curso de Proteção Infantojuvenil, tanto para inclusão como renovação do seu registro para a prática de atividades. Também é requisito, como parte dos documentos apresentados para ingresso e permanência de um adulto no Movimento Escoteiro, a assinatura de uma declaração de idoneidade e autorização de acesso às certidões negativas de antecedentes criminais.

A Política Nacional de Proteção Infantojuvenil tem como objetivo orientar todos os voluntários adultos que atuam ou atuarão no Movimento Escoteiro sobre os procedimentos corretos de como prevenir, reconhecer e agir diante de situações de maus-tratos e abusos envolvendo crianças, jovens e adultos. Como dito antes, esta preparação é pré-requisito para a associação do voluntário. São realizadas oficinas e palestras sobre este tema rotineiramente em cursos de capacitação dos adultos. Todas as famílias quando realizam o registro de uma filha ou filho no Movimento Escoteiro recebem a Cartilha sobre Proteção da Criança e do Adolescente, neste material temos orientações aos pais sobre proteção e prevenção de abusos. Entendemos como sendo de fundamental importância a capacitação de nossos voluntários para evitar, reconhecer e também tomar as devidas providências diante de situações de abusos e maus tratos.

Estamos abertos para sanar qualquer dúvida sobre a forma de ingresso e conduta de todos voluntários a integrar um grupo escoteiro. Reafirmando que estamos à disposição de qualquer pai, mãe ou responsável que saiba de alguma informação, seja deste caso ou de qualquer outro, para que tomemos as medidas Judiciais e Administrativas.

Disponibilizamos através do nosso site oficial um mecanismo para denúncias e eventuais situações. Ressaltamos sempre que NÃO pactuamos com qualquer forma de abuso contra pessoas, em especial contra crianças e adolescentes e demais vulneráveis. Somos contra a violência em qualquer uma de suas formas ou meio social. Casos isolados e pontuais receberão dos Escoteiros do Brasil o devido e adequado tratamento, sem tolerâncias, com a adoção das medidas pertinentes, sem exceção.

Ressaltamos assim, a todos que interessar, que o adulto envolvido nas notícias não faz parte deste Movimento, desde 2016. Assumimos um compromisso com a sociedade de assegurar um ambiente escoteiro seguro para as práticas das atividades educacionais, alinhado ao Estatuto da Criança e do Adolescente que estabelece que é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.

*Associação dos Escoteiros