Ocupar os espaços urbanos com inteligência para gerar produtos agrícolas saudáveis para os cidadãos, promover trabalho e renda, combater à miséria e divulgar a Política Estadual da Agricultura Urbana e Periurbana Sustentável são os principais objetivos do Seminário Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana Sustentável, no dia 28 de agosto, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. As inscrições para o Seminário podem ser feitas gratuitamente na página do Facebook Horta Legal: Agricultura Urbana e Periurbana Sustentável.
O seminário é organizado pelo Fórum Gaúcho de Agricultura Urbana e Periurbana Sustentável, com apoio dos ministérios da Cidadania (MC) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Dezenas de organizações da sociedade civil têm se mobilizado para participar do evento e ingressar neste debate, que terá o seminário como ponto de partida de expansão do tema.
Entre os painéis, destaque para o que discutirá as políticas públicas que estão em andamento no âmbito federal, com a participação da coordenadora-geral de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana, Kelliane Fuscaldi, e da diretora do Departamento de Sistemas Públicos Agroalimentares, Viviane Fernanda Dutra (MC), e a integrante da Coordenação de Projetos de Inclusão Produtiva, Suzi Maria de Cordova Huff Theodoro. Compreender como o país trata o tema é considerado pelos organizadores, essencial, para projetar o futuro da atividade.
Para o coordenador-geral do Fórum, Mário Bruck, compreender como o país trata o tema é essencial para projetar o futuro da atividade. “A agricultura urbana e periurbana veio para ficar. A sociedade civil, independentemente de qualquer apoio público, já vem se organizando para ocupar a cidade e proporcionar um ambiente mais verde e uma vida mais saudável. No entanto, se os governos derem o olhar necessário para esta nova cultura urbana, a tendência é um crescimento exponencial desta: das hortas, jardins, e demais espaços verdes”.
Vale lembrar que este seminário é fruto de um processo iniciado em 2017, quando um grupo de pessoas e instituições composto pela Horta Comunitária da Lomba do Pinheiro, Instituto Renascer, Fracab, Emater/RS-Ascar, Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Fetag-RS, Horta da Escola Miguel Dario, entre outras entidades, criou o Fórum Gaúcho de Agricultura Urbana e Periurbana Sustentável. Ao longo de 2018 e 2019, o Fórum foi fortalecido e outras pessoas e organizações se agregaram ao processo: UFRGS, UFSM, Associação de Hortas do Centro Histórico, entre outras. Nesse período, o Fórum trabalhou na construção da Lei nº 15.222/18 criando a Política Estadual para o setor, e do Decreto nº 54.459/18, que visa a regulamentação da Lei.
O desafio do grupo, agora, é colocar em prática algumas diretrizes contidas na Lei e no Decreto que já foram aprovados pela Assembleia Legislativa Gaúcha e sensibilizar os gestores municipais da necessidade de criação/adequação de legislações municipais à estadual.
Programação
9h – Abertura
10h – Apresentação do Fórum Gaúcho de AUP (Mário Sander Bruck e Lurdes Ágata Guiconi) (A Coordenação do Fórum relatará os avanços e gargalos na construção da Política Estadual de AUP)
10h30 – Painel 1: Agricultura Urbana no Século XXI: trajetória histórica e cenário atual (Prof. PhD. José Marcos Froehlich/UFSM) (O Professor contextualizará, do ponto de vista da produção acadêmica, a AUP no mundo e no Brasil)
11h – Painel 2: A Agricultura Urbana e Periurbana no RS: Panorama 2019 (Emater/RS-Ascar)
(A Emater/RS vai apresentar um levantamento/panorama, que está sendo elaborado em todas as suas Regionais, sobre as iniciativas/projetos existentes de AUP no RS)
11h30 – Debate
12h15 – Almoço
13h30 – Painel 3: A AUP no Brasil e as Políticas Públicas: Em que momento estamos? Qual o futuro? (Ministério da Cidadania: Coordenadora-Geral de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana, Kelliane Fuscaldi e a Diretora do Departamento de Estruturação e Integração dos Sistemas Públicos Agroalimentares, Viviane Fernanda Dutra; do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Coordenação de Projetos de Inclusão Produtiva, Suzi Maria de Cordova Huff Theodoro) (Os órgãos do Governo Federal que atuam com políticas públicas relacionadas com AUP apresentarão o estágio atual dessas políticas e as expectativas em relação a atividade)
14h30 – Debate
15h – Painel 4: Como a AUP pode reduzir o uso de agrotóxicos e melhorar os indicadores de qualidade ambiental, saúde e alimentação nos municípios? (Prof. Dr. Leonardo Melgarejo/UFSC, Prof. Ms. José Renato de Oliveira Barcelos/ABA e Drª. Mônica Birchler Vanzella Meira/UFRGS)
(Os pesquisadores/ativistas versarão sobre a utilização de agrotóxicos e a mortandade de insetos polinizadores, recicladores vitais dos ecossistemas, e que estão na base das teias alimentares)
Taline Schneider – Assessoria de Imprensa da Emater/RS-Ascar
