Após reunião com líderes do Movimento Passe Livre (MPL) e na abertura do encontro com uma comitiva de prefeitos e governadores, a presidente Dilma Rousseff propôs a realização de um plebiscito sobre a necessidade de uma Constituinte exclusiva para discutir a reforma política no Brasil. Além disso, ela anunciou nesta segunda-feira a criação de um Conselho Nacional de Transporte Público e de cinco grandes pactos para melhorar a qualidade do serviço público no País.

“O Brasil está maduro para avançar e já deixou claro que não quer ficar parado onde está”, disse a presidente, para depois propor uma nova legislação que considere a “corrupção dolosa (quando há intenção) como crime hediondo”, com penas mais severas. Ela pediu também agilização na implantação da Lei de Acesso à Informação.

Segundo Dilma, mais R$ 50 bilhões serão destinados em obras de mobilidade urbana, para privilegiar o transporte coletivo. “Nossa proposta é fazer mais metrôs, VLTs (veículo leve sobre trilhos) e corredores de ônibus”, afirmou, acrescentando que as medidas para melhorar a mobilidade urbana contarão com participação da sociedade civil.

Pactos

A presidente anunciou a implementação de cinco pactos: pela responsabilidade fiscal; construção da reforma política, com participação popular; melhoria da saúde, para acelerar investimentos na área; pelo transporte público; e qualidade na educação.

Em relação ao último pacto, Dilma reforçou a necessidade de aprovação da lei dos royalties do petróleo para investimento na qualidade de ensino. “Avançamos muito nas últimas décadas para reverter o atraso secular da nossa educação, e ainda precisamos de mais recursos. Por isso mesmo, meu governo tem lutado, junto ao Congresso, para que 100% dos royalties sejam investidos nessa área.”

“Reafirmo o meu compromisso de ajudá-los para garantir paz e tranquilidade às nossas cidades”, declarou Dilma, acrescentando: “Repito que estamos ouvindo as vozes das ruas, que pedem mudanças. Só elas podem nos impulsionar a andar ainda mais rápido”.

Correio do Povo