Além das já conhecidas reformas da Previdência e tributária e do pacote anticrime, o Senado se prepara para enfrentar neste segundo semestre projetos polêmicos envolvendo temas como homofobia, maconha e armas.

As propostas estão sob relatoria de um senador de primeiro mandato que foi eleito depois de 18 anos atuando como delegado de polícia.

Trata-se de Alessandro Vieira, de 44 anos, nascido em Passo Fundo, mas que vive há 36 anos em Sergipe, estado pelo qual se candidatou e derrotou nomes tradicionais da política, como o ex-governador Jackson Barreto (MDB) e o líder do governo Michel Temer no Congresso, André Moura (PSC).

Vieira chegou ao Senado pela Rede e ligado aos movimentos Renova BR e Acredito. Depois, migrou para o Cidadania, quando o partido ainda se chamava PPS. No primeiro turno ele apoiou Marina Silva (Rede) e no segundo foi de Jair Bolsonaro (PSL).

O senador ganhou projeção nacional por duas tentativas – até agora frustradas – de criar uma comissão parlamentar de inquérito para apurar a atuação de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

A CPI da Lava Toga está na gaveta do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), desde abril.

Segundo o senador, o presidente do Congresso pediu tempo até o andamento da pauta para destravar a economia, mas Alessandro Vieira quer retomar o tema na volta do recesso, em agosto.

Na volta das férias do Congresso, o senador também quer retomar o projeto que relata sobre a criminalização da homofobia.

A proposta chegou a ser aprovada em primeiro turno na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), mas, no intervalo para que houvesse a segunda votação, o relator da medida passou a receber uma série de pedidos de alterações no texto.

Além disso, a pauta foi atropelada pela sucessão de decretos lançados por Bolsonaro para tratar de porte e posse de armas. Assim, o STF acabou decidindo a questão antes do Legislativo.

Um trecho do texto de Vieira que gerou polêmica é o que diz que está cometendo crime quem “impedir ou restringir a manifestação razoável de afetividade de qualquer pessoa em local público ou privado aberto ao público, ressalvados os templos religiosos”. Ele foi retirado da nova versão do substitutivo.

Maconha como remédio
Em estágio menos avançado está o projeto que permite o uso medicinal da maconha. Alessandro Vieira diz ter assumido a relatoria depois que outros seis senadores a rejeitaram. Por enquanto, apenas uma audiência pública foi realizada na CDH (Comissão de Direitos Humanos).

Pela proposta que ele vai apresentar depois de ao menos mais uma audiência, o cultivo comercial da planta será exclusivamente para a produção de remédio, sob regulamentação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e objeto de fiscalização.

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, chegou a dizer em entrevista que pode encerrar as atividades da Anvisa se o órgão aprovar regras sobre cultivo de cannabis para produção de medicamentos.

Vieira ainda quer, entre outros pontos, exigir a realização de exame toxicológico para que se autorize a aquisição de arma de fogo.

O projeto trata de novas categorias com direito a porte, fixa prazo para registro, estabelece definições para rastreamento de armas e munições, tipifica novo crime e aumenta penas.

*Folhapress via GaúchaZH