ATA Nº. 2979
DATA: 16.07.2019
HORÁRIO: 19 horas
LOCAL: Plenário Agostinho Somavilla
VEREADORES PARTICIPANTES: Bancada do PP; Jadir José de Oliveira, Ana Mari Vogel; Bancada do PDT- Leomar Gugel, Joacir Carmo Sonda, José Carlos Mehring, Marcel Rotta Simon; João Valério Mocelin PSDB; Juliano de Oliveira Fiuza MDB; Roberto Carlos Iopp vereador PT.
Constatando haver número legal e invocando a proteção de Deus, o Presidente, Vereador JOÃO VALÉRIO MOCELIN declarou aberta a presente Reunião Ordinária, e convidou o 2.º secretário para assumir a 1.ª secretaria, em possibilidade do 2.º secretário de realizar as leituras. O 1.º secretário o Vereador Marcel, para fazer a leitura de um texto Bíblico.
Em seguida foi colocado a ata nº 2.977/2019 da última reunião ordinária em votação, a qual foi aprovada por unanimidade, o primeiro secretário passou a fazer a leitura das correspondências recebidas de diversas repartições, constando dê:
Convite para a gestão Pública Municipal dias 24, 25 e 26 de julho em Porto Alegre
EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO
1- Foi aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0013/2019 Solicita informações a respeito da ciclofaixa. (João Valério Mocelin).
2- Foi aprovado por unanimidade o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0022/2019 Dispõe sobre a criação da Certificação “ZELADOR DO BAIRRO/LOCALIDADE”, no âmbito do município de Espumosos e dá outras providências. (Juliano de Oliveira Fiuza), usando a palavra o Vereador disse que o principal objetivo deste projeto é melhorar a sintonia entre a Comunidade e o Poder Executivo, é de grande importância para os bairros terem seus representantes, para reivindicar as melhorias em suas comunidades.
O Vereador Roberto parabenizou o Vereador pela iniciativa, porque hoje vemos um individualismo e a ganancia tomando conta do povo, e cada um só pensa no seu problema, e cobram do poder publico a limpeza e a iluminação pública em frente as suas casas, e tendo um representante dos bairros, começarão a pensar na coletividade, e se organizar e cuidar de seus bairros, este projeto deve ser levado às escolas que em cinco anos teremos uma sociedade diferente.
3- Foi encaminhado para a comissão de constituição e poderes o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0023/2019 Programa Farmácia Solidária e das outras providências. (José Carlos Mehring).
4- Foi aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO N° 0034/2019 Requer ao COMDICA informações a respeito da preparação dos candidatos ao cargo de Conselho Tutelar em Espumoso. (João Valério Mocelin).
5- Foi aprovado por todos os Vereadores o REQUERIMENTO N° 0035/2019 Requerer que a Administração Municipal, por intermédio da Secretaria de Educação e Cultura, encaminhem correspondência às comunidades rurais informando as datas estabelecidas no Calendário de Eventos. (Joacir Carmo Sonda).
EXPEDIENTE VERBAL
1- O Vereador JOSÉ CARLOS Solicita a Mesa Diretora que encaminhe oficio a CEE para que nos informem como esta a situação da Barragem da Ernestina, que sabe-se que pouco tem gerado energia, mas nos preocupamos em virtude de que se acontecer alguma coisa o nosso Município será atingido, e salienta que já fez este pedido em janeiro e até o momento não obteve a resposta, precisamos de respostas.
EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO
1- Convite da Secretaria Municipal de Educação, cultura e Turismo para a conferência de apresentação do documento do Município ao sistema de ensino e ao conselho Municipal de Educação, as 18 horas do dia 17 de julho no centro de cultura.
2- Foi aprovado por unanimidade o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0049/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.848/2005, A QUAL DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Poder Executivo). Usando a palavra o Vereador José Carlos disse que ele é a prova de que precisa aumentar a carga horária dos odontólogos, pois tem pessoas que necessitam de atendimento no ESF do Bairro São Valentim, que vão pra fila as três horas da manhã, e muitas vezes correm o risco de não conseguir atendimento.
O Vereador Roberto disse que pra atender bem o povo é necessário o aumento de horas para estes profissionais.
Nada mais a tratar o Presidente agradeceu a proteção de Deus e declarou encerrada a presente sessão ordinária.
