Alto Jacuí tratou do Processo de Participação Popular e Cidadã

Postado em 19 junho 2013 10:16 por JEAcontece
15.292.411/0001-75

No último dia 14 de maio teve início no Alto Jacuí, o Processo de Participação Popular e Cidadã, chamado pelo Governo do Estado de Ciclo Orçamentário 2013-2014, conhecido pela sociedade gaúcha como Consulta Popular, nos termos da legislação competente.

Este processo vem sendo conduzido desde 1998, no Estado, pelos COREDES (Conselhos Regionais de Desenvolvimento) em parceria com o Governo do Estado.

Foi realizada em Cruz Alta a audiência pública regional de lançamento do processo na região de abrangência do COREDE Alto Jacuí. Na ocasião foram definidas as áreas prioritárias que servirão de base para a discussão nas assembleias municipais.

O processo prevê cinco etapas, na primeira etapa a realização da Audiência Pública Regional, que define dez áreas prioritárias das quinze disponibilizadas pelo Governo do Estado no Caderno de Diretrizes.

Na audiência de Cruz Alta, os 286 cidadãos presentes elegeram como prioridades a serem discutidas, as seguintes temáticas:
1) Saúde – 198 votos;
2) Segurança Pública e Defesa Civil – 193 votos;
3) Educação Superior – 186 votos;
4) Cidadania, Justiça, Direitos Humanos e Políticas para Mulheres – 164 votos;
5) Desenvolvimento Econômico – 141 votos;
6) Desenvolvimento Rural – 139 votos;
7) Educação Básica, Profissional e Técnica – 127 votos;
8) Cultura e Inclusão Digital – 122 votos;
9) Esporte, Lazer e Turismo – 115 votos;
10) Habitação, Desenvolvimento urbano e Saneamento – 103 votos.

A segunda etapa é composta pelas Assembleias Municipais, nas quais os municípios discutirão os projetos e ações que serão submetidos a apreciação da população na votação das prioridades, cujo calendário estaremos divulgando oportunamente.

Na terceira etapa teremos o Fórum Regional, que sistematizará o resultado das discussões nos municípios e define a cédula de votação para que os cidadãos façam suas escolhas no dia da votação.

A quarta etapa é a votação das prioridades, que acontecerá nos dias 6 e 7 de agosto pela internet e no dia 7 de agosto de forma presenciais, nos diversos pontos de votação que serão disponibilizados pelas Coordenações Municipais da Consulta Popular.

E a quinta etapa é a homologação dos resultados feita pelos COREDES e Governo do Estado.

Postado em 19 junho 2013 10:16 por JEAcontece
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