ATA Nº. 2976
DATA: 25.06.2019
HORÁRIO: 19 horas
LOCAL: Plenário Agostinho Somavilla
VEREADORES PARTICIPANTES: Bancada do PP; Jadir José de Oliveira, Ana Mari Vogel; Bancada do PDT- Leomar Gugel, Joacir Carmo Sonda, José Carlos Mehring Marcel Rotta Simon; João Valério Mocelin PSDB; Juliano de Oliveira Fiuza MDB; Roberto Carlos Iopp vereador PT.

Constatando haver quórum e invocando a proteção de Deus, o Presidente, Vereador JOÃO VALÉRIO MOCELIN declarou aberta a presente Reunião Ordinária, e convidou o 1º secretária o Vereador Roberto, para fazer a leitura de um texto Bíblico.

Em seguida o Presidente colocou a ata em discussão, em votação foi aprovada por unanimidade.

Cartilha das escolas jovem cidadão, Câmara nas escolas.

EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO

1-INDICAÇÃO N° 0018/2019 Indica ao Conselho de Trânsito e a Administração Municipal para que coloque redutores de velocidade, mais especificamente quebra-molas na Rua Rui Barbosa, antes da esquina com a Rua Barão do Rio Branco e também na Rua Rui Barbosa antes da esquina com a Rua Padre Réus. (João Valério Mocelin)

2-INDICAÇÃO N° 0019/2019 INDICA-SE QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO PARALELEPÍPEDO NAS SEDES DAS COMUNIDADES DO INTERIOR QUE AINDA NÃO POSSUÍREM TRECHO PAVIMENTADO. (José Carlos Mehring)

3- Foi aprovado por unanimidade a MOÇÃO N° 0001/2019 Moção de reconhecimento a jovem declamadora espumosense Laura Kuhn, que conquistou troféu de destaque no ENART (João Valério Mocelin), esta Moção foi aprovado por unanimidade..

4- PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0011/2019 CONSERTO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DO PONTÃO DOS MANECOS (Ana Mari Vogel).

5- Foi aprovado por todos os Vereadores o REQUERIMENTO N° 0025/2019 REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE A EMPRESA CLARO, PARA MELHORAMENTO DO SINAL DA EMPRESA EM NOSSA CIDADE (Ana Mari Vogel)

6- Foi aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N° 0026/2019 REQUER A MESA DIRETORA QUE PROMOVA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A PROFESSORES CONFORME A LEI MUNICIPAL N.º 3218/2011 (Joacir Carmo Sonda).

7- Foi lido Resolução de Mesa nº 0005/2019 Regulamenta a emissão e envio de Ofícios de Gabinete pelos Vereadores da Câmara Municipal de Espumoso/RS (Mesa Diretora).

EXPEDIENTE VERBAL

1-O Vereador JOSÉ CARLOS solicita ao Poder Executivo Municipal para que veja a possibilidade de fazer a coleta de lixo nas comunidades que ainda não possuem, para que os lixos não sejam largados nas sarjetas e na beira de rios e sangas.

Também lhe preocupa a questão dos cachorros na cidade, uma vez que até o Padre falou que tiveram que ficar cuidando para que não destruíssem os tapetes tão lindos, tão bem preparados no dia 20, que os donos cuidem os cães para que não fiquem soltos pela cidade, e quem tiver interesse em castrar faça o cadastro na secretaria de agricultura.

2- O Vereador ROBERTO, disse que no dia de hoje entre as 14 e 16 horas teve mais de vinte reclamações por problema na luz onde ficou em meia fase, que a RGE veja o que está acontecendo em nossa cidade, pois tem a subestação a menos de três quilômetros da cidade, que seja feito um estudo e se resolva este problema de uma vez.

Temos em nossa cidade muitas pessoas que usam medicamento continuo principalmente para hepatite B, sendo que uma caixa custa R$. 1.200,00 e as pessoas não tem condições de comprar e o estado não está fornecendo mais este medicamento, e em conversa com o Nego ele informou que o remédio procurado não é mais fabricado, então que os pacientes vejam da possibilidade de trocar a receita por outro similar, este problema deve ser resolvido.

3-O Vereador MARCEL reforça o pedido da Vereadora ANA, na questão de telefonia, as empresas devem resolver está questão, pois não é só da claro que não tem linha, da vivo também tem locais que o telefone não pega.

Também quanto a RGE não acabaram o serviço, ficando fios solto na avenida, e com este problema quando acaba a energia e muitos aparelhos são queimados a RGE indefere o pedido de reposição dos eletro domésticos queimados, e são poucos que levam adiante de forma judicial o pedido.

Também solicitou que seja visto da possibilidade de se implementar o complexo esportivo que está sendo construído no Parque de Exposições e seja acrescentado uma arena, pois o módulo esportivo está com problemas e está sendo refeito, reformado a cada campeonato.

4- A Vereadora ANA MARI solicita que a comunidade ajude a comprar ração para doar a ONG 4 patas, pois eles tem bastante dificuldade de manter e alimentar os cães.

EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO

1-Através do ofício n.º 117-2019 de 19 de junho foi encaminhado pelo Poder Executivo resposta do pedido de informação do Vereador João Valério, sobre atendimentos no posto de saúde.

2- Estava baixado para a comissão de constituição e poderes o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0046/2019 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.809/2017 (PPA 2018 A 2021), Nº 3.921/2018 (LDO PARA 2019), E 3.935/2018 (LOA PARA 2019). no valor de R$. 100.000,00 manutenção e ampliação do cemitério Municipal (Poder Executivo), foi aprovado por unanimidade.

3- A Comissão de constituição e poderes exarou parecer favorável ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0047/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2848/2005 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. criando um cargo de Agente de combate a endemias (Poder Executivo)

O Vereador José Carlos falou da importância de se contratar este cargo, para que no futuro podermos estar mais tranquilos com relação ao índice de epidemia.

4- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0048/2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESPUMOSO A CONCEDER INCENTIVOS E ESTÍMULOS PARA INSTALAÇÃO DA EMPRESA ARCCO INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Poder Executivo).

O Vereador Marcel falou que recebemos nesta casa os sócios da empresa onde relataram a importância da vinda desta empresa na nossa cidade.

O Vereador Roberto disse que os produtos que serão fabricados serão comercializados para os pequenos e grandes produtores rurais.

O Vereador José Carlos disse que a missão dos Vereadores é muito importante, e devemos atrair empresas para o Município.

Neste momento foi aberto espaço especial em homenagem ao Guarany, pelo 1º lugar na copa dos Pampas.

COMUNICAÇÃO DE LIDERES

O Vereador líder do PDT LEOMAR disse que está junto com a homenagem prestadas para o Guarany.

O Vereador líder do MDB, Juliano parabeniza a equipe do Guarany, pela conquista da copa dos Pampas.

O Vereador líder do PSDB, comunica que o PSDB está 31 anos no dia de hoje e teve administrando o Brasil por dois mandatos e o Estado atualmente.

O Vereador líder do PT ROBERTO comunica que na próxima sexta os Vereadores terão reunião com o Presidente da ASCAMAJA onde verão do asfalto de Espumoso ao Salto do Jacuí e trazer uma reunião da associação aqui em Espumoso.

O Presidente convidou para a festa na Comunidade do Pontão dos Cavalli, parabenizou o Guarany pelo título da primeira copa dos pampas.

Nada mais a tratar agradeceu a proteção de Deus e declarou encerrada a presente sessão ordinária.