ESPUMOSO – Resumo da última sessão ordinária da Câmara de Vereadores – 18.06.2019

ATA Nº. 2975
DATA: 18.06.2019
HORÁRIO: 19 horas
LOCAL: Plenário Agostinho Somavilla
VEREADORES PARTICIPANTES: Bancada do PP; Jadir José de Oliveira, Ana Mari Vogel; Bancada do PDT- Leomar Gugel, Joacir Carmo Sonda, José Carlos Mehring Marcel Rotta Simon; João Valério Mocelin PSDB; Juliano de Oliveira Fiuza MDB; Roberto Carlos Iopp vereador PT.

Constatando haver quórum e invocando a proteção de Deus, o Presidente, Vereador JOÃO VALÉRIO MOCELIN declarou aberta a presente Reunião Ordinária, e convidou o 1º secretária o Vereador Roberto, para fazer a leitura de um texto Bíblico.

Em seguida o Presidente colocou a ata em discussão, em votação foi aprovada por unanimidade.

Em seguida o primeiro secretário passou a fazer a leitura das correspondências recebidas de diversas repartições, constando dê:
Convite do Sicredi para comemorar 38 anos de fundação no dia 27 de junho as 19h30min na Afeco

EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO

1- INDICAÇÃO N° 0017/2019 Indica ao Poder Executivo Municipal para que o mesmo veja a possibilidade de substituir todos os radares fixos, conhecidos como pardal, por lombadas eletrônicas. (João Valério Mocelin)

2- PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0010/2019 COLOCAÇÃO DE BUEIRO E DE PEDRAS EM EUCALIPTOS (Ana Mari Vogel)

3- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0001/2019 REGULAMENTA A LEI nº 3.827/2017 QUE DISPÕE SOBRE O VEREADOR ESTUDANTE POR UM DIA. (Mesa Diretora)

4- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0016/2019 Dispõem sobre a proibição da utilização, queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do município de Espumoso, RS, e dá outras providências. (João Valério Mocelin), este projeto foi encaminhado para o Jurídico e a Comissão de Constituição e Poderes.

5-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0019/2019 INCLUI A CAMPANHA JUNHO VERMELHO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Marcel Rotta Simon), este projeto foi aprovado por unanimidade, com parecer favorável.

6- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0021/2019 Criam-se os cargos de Tesoureiro e Contador passando a incluir as disposições no Artigo 3º do Capítulo I da Lei nº 3.962/2019. (Mesa Diretora), foi baixado para a comissão de constituição e Poderes e para o Jurídico, exararem parecer.

Foi escolhido por unanimidade o Vereador ouvidor que fará parte da ouvidoria do Poder Legislativo de Espumoso, Vereador ROBERTO CARLOS IOPP.

EXPEDIENTE VERBAL

1-O Vereador MARCEL solicita ao Poder Executivo que estude uma nova alíquota ISSQN constitucionalmente é entre 2 e 5%, nosso Município é cobrado 4% para todos , independente do tamanho da empresa, então que seja feito uma alíquota progressiva, no Município, em virtude do alto valor de impostos, temos empresas que deixam de investir em nosso Município para investir em outros, e com esta adequação teremos mais investimentos em nosso Município.

2- O Vereador ROBERTO disse que os postos estão abrindo as 7:00 e que tem médicos e bom atendimentos em todos, mas sugere a secretaria de saúde que adote senhas, para que as pessoas conforme vão chegando vão se identificando desta forma irá melhorar ainda mais o atendimento dos ESFS.

3-A Vereadora ANA MARI solicita a secretaria de obras para que faça a poda das árvores de grande porte na Avenida Ângelo Macalós, pois tem prédios que os galhos batem nos vidros parecendo que vão quebrar os mesmos devido ao tamanho das arvores.

EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO

1- EMENDA Nº 0001/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0039/2019
NECESSIDADE DE CORREÇÕES DE ILEGALIDADES FORMAIS E MATERIAIS. (Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)), foi aprovado por unanimidade a referida emenda.

2- Estava com vistas o do Vereador JADIR o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0039/2019 Dispõe sobre a alteração de cargos no município de Espumoso. (Poder Executivo), sendo que seu parecer foi pela rejeição do mesmo, em virtude de que deve ser extintos os cargos do Asilo Arroio da Prata uma vez que o mesmo foi fechado, e que devem vir dois projetos um de extinção e outro de criação de cargos.

Colocado em votação o Projeto com a emenda foi aprovado com o voto contrário do Vereador Jadir, e com pedido de ordem do Presidente informando que conforme o artigo 54 do regimento Interno o Presidente só vota para desempatar a votação.

3- Através do ofício n. 111-2019 o Poder executivo solicitou a devolução do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0043/2019
DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO, RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Poder Executivo), para fazer algumas adequações os mesmo, o qual foi aceito, e devolvido.

4- Foi encaminhado para as comissões o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0047/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2848/2005 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. criando um cargo de Agente de combate a endemias (Poder Executivo)

5- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0048/2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESPUMOSO A CONCEDER INCENTIVOS E ESTÍMULOS PARA A INSTALAÇÃO DA EMPRESA ARCCO INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Poder Executivo), Este projeto foi encaminhado para a comissão de economia e finanças.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Usando a tribuna o Vereador MARCEL disse que no dia 14 de junho é comemorado o dia mundial do doador de sangue, entrou nesta casa com um projeto de lei para que seja acrescentado no calendário do Município uma campanha para a doação de sangue, no Brasil temos um índice de 1.8% e no estado 2,4% , de doadores, peço a todos que pensem com carinho, porque cada um de nós ou nossa família poderá precisar de sangue, então vamos tirar meio dia e fazer esta caridade, que nos fará tão bem em ajudar, que todos pensem com carinho o homem pode doar de três a quatro vezes por ano e a mulher três vezes.

Traz um cadastro virtual que pode ser feito online que é bancodesanguevirtual.com.br hoje já conta com dez mil doadores, você se cadastra e quando ocorre algum acidente ou fatalidade, é puxado um cadastro no Município e entram em contato com os doadores, se não forem ainda doadores, pensem com carinho.

Comunica a comunidade que recebemos a visita dos diretores da empresa ARCO indústria de máquinas agrícolas, que querem instalar sua empresa em nosso Município, relataram aqui que tentaram se instalar aqui por quatro vezes e não tiveram êxito, quando vieram buscar instalação no Município não foi disponibilizado espaço, e se instalaram em Tapera que é a ACOPLE, começaram suas atividades com cinco funcionários em cinco anos tem 170 funcionários, percebam o quanto o Município de Espumoso perdeu, em termos de geração de emprego, de renda e de tributos, o quanto nós perdemos, temos a oportunidade de votar este projeto na semana que vem, não tenho dúvida nenhuma que desta vez vamos cometer o mesmo erro do passado.

Muitas vezes somos cobrados, como na aquisição do terreno da Pamparáfia, e até mesmo levantaram a dúvida de se a empresa viria se instalar aqui, mas como sabemos a licença ambiental já foi concedida e em poucos dias estaremos com a obra em andamento, eu prefiro arriscar, do que ficar na mesmice e perdermos as oportunidade, muitas não retorna, e se não decidirmos pela coisa certa a populações espumosense vai estar pagando, e fica na expectativa, para que desta vezes façamos a coisa certa. a contrapartida será irrisório se levarmos em conta a possibilidade de crescimento da empresa, os empregos e a renda que gerará.

Cumprimenta o Prefeito Douglas por ter ido atrás dos sócios e foi até o Paraná buscar diálogo com a empresa, e que hoje vieram nesta casa, então nada mais justo do que reconhecer o trabalho da administração municipal.

COMUNICAÇÃO DE LIDERES
A Vereadora Líder do PP ANA MARI agradeceu a presença dos sócios da ARCO e disse que não devemos mais perder estas oportunidade de crescimento ao Município.

O Vereador ROBERTO líder do PT agradeceu a todas as pessoas que participaram do protesto dia 14, e torna público que não foi só a empresa ACOPLE que não veio, mas deixamos de trazer aqui a empresa VENCE TUDO que geraria no primeiro mês 80 empregos, é importante que acompanhemos o que aconteceu no passado para não errar no futuro.

A Mesa convida para a festa na comunidade do Pontão do Butiá dia 23 de junho, e na próxima terça feira vai acontecer a homenagem ao Clube Atlético Guarany.

Nada mais a tratar o Presidente agradeceu a proteção de Deus e declarou encerrada a presente sessão ordinária.