Ibirubá iniciou a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico

O PMSB foi elaborado em 2014 e aprovado através da Lei Municipal nº 2.535 de 24/06/2014, obrigatório pela Lei Federal nº 11.445/2007, para que o Município possa ter acesso aos recursos públicos não onerosos e onerosos para aplicação em ações de saneamento básico.

No dia 30/05, reuniram-se os oito membros titulares do Comitê Local Municipal para tratarem da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). A Administração Municipal contratou a empresa Inova Consultoria de Projetos e Gestão Ambiental Ltda., de Ilópolis, para prestar serviços técnicos de revisão do Plano.

O Comitê foi nomeado através da Portaria 11.369, de 31/05/2019, sob a composição de oito membros titulares e sete membros suplentes. A coordenação está sob a responsabilidade da bióloga Elisângela dos Santos Althaus, servidora da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.

A revisão abrange os serviços relativos à abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, como também drenagem e manejo de águas pluviais.

O objetivo da revisão do Plano é identificar o atendimento das metas propostas inicialmente, rever e estabelecer novas ações de saneamento com a participação popular, atendendo aos princípios da política nacional de saneamento básico, com vistas a melhoria da salubridade ambiental, proteção dos recursos hídricos e promoção da saúde pública. E, para isso, é importante e fundamental a participação da comunidade nas audiências públicas.

Nesta reunião, a empresa apresentou o Plano de Trabalho e ficou definido que, a partir da busca dos dados para o diagnóstico da situação de Ibirubá nos serviços de saneamento básico, o Comitê fará o chamamento público para apresentação destes resultados e para que todos possam opinar e decidir sobre qual o melhor caminho para nosso município.

A partir do diagnóstico será feita a revisão dos prognósticos e das alternativas para universalização dos serviços, apontando os objetivos e as metas do Município. E, por último, será feita revisão e concepção dos programas, projetos e ações necessárias para atingir os objetivos e metas do PMSB. Também será feita uma audiência pública no final desse processo com todos os dados obtidos, apresentando à população as propostas desta versão final revisada.

Quem tiver sugestões ou dados para que sejam inseridos no PMSB poderá se dirigir ao Departamento Municipal de Meio Ambiente, que levará ao Comitê para discussão do assunto.

Todos estão convidados a participar desse processo, pois, além do comprometimento do poder público em realizar obras em saneamento básico no município, também é necessária a participação de cada cidadão para manter nossa cidade limpa e promover a saúde pública e a qualidade ambiental.

Magda Pimentel – Assessoria de Imprensa Prefeitura de Ibirubá