Na última terça-feira (11/06), a secretária municipal de Educação, Hildegard Bock Muller, esteve participando de um encontro com a Famurs. Neste encontro o presidente da entidade, Ary Vanazzi apresentou um estudo que demonstrou que os municípios gaúchos bancaram, em 2012, 73% de todas as despesas do transporte escolar dos alunos da rede pública estadual e municipal de ensino.
O relatório aponta que para transportar um aluno, são gastos, em média, R$ 1,1mil por ano. Ainda, em 2012, com a condução para 270 mil estudantes dos 330 municípios pesquisados foram gastos R$ 297 milhões. Deste total, R$ 215 milhões, ou seja, 73%, foram pagos pelas prefeituras.
Para o presidente da Famurs, os recursos repassados às prefeituras para a realização do serviço são insuficientes. “Precisamos mostrar onde está o problema e de quem é a responsabilidade. Tem municípios que pagam 90% do transporte escolar”, alertou.
Vanazzi afirma também que a terceirização do serviço prejudica a qualidade do transporte aonde a diferença chega a mais de R$ 400 quando o serviço é prestado por terceiros.
Hoje o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate) leva em conta somente a extensão territorial do município e a quantidade de alunos, o que para o presidente da Famurs é um critério a ser mudado.
O dirigente da Federação também garantiu que a Escola de Gestão Pública (EGP) da Famurs está realizando cursos de capacitação para treinar os gestores municipais na prestação de contas e afirmou que a entidade defende a criação de uma regulamentação para o transporte escolar que possibilite uma melhor gestão desses recursos.
(Assessoria de Imprensa – Prefeitura de Selbach)