Nesta segunda-feira (20/5) a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) recebeu o governador Eduardo Leite durante assembleia de prefeitos na entidade. Na oportunidade, o chefe do executivo anunciou que a parcela empenhada da dívida do Estado com municípios e hospitais municipais, que chega a R$ 216 milhões, será quitada em 16 parcelas de R$ 13,5 milhões. A previsão inicial do governo gaúcho era de quitar o passivo em 36 prestações.
Para as prefeituras, o Estado deve cerca de R$ 162 milhões (R$ 7,3 milhões de 2014; R$ 986 mil de 2015; R$ 2,3 milhões de 2016; R$ 4,3 milhões de 2017; e R$ 147 milhões de 2018). Com os hospitais municipais e de pequeno porte, a dívida é de R$ 54 milhões. As 16 parcelas serão pagas entre junho próximo e setembro de 2020.
Os valores são, entre outros fins, relativos a repasses para a execução de programas como Equipes de Saúde da Família (ESF), Política de Incentivo da Assistência Básica, Redes de Urgência e Emergência (Samu), Assistência Farmacêutica Básica e Primeira Infância Melhor (PIM).
Presidente da Famurs e prefeito de Garibaldi, Antonio Cettolin, comemorou a redução das parcelas, reconhecendo a disponibilidade ao diálogo da Secretaria da Saúde com a entidade. “Isso vem para os municípios como uma forma direta de recursos nessa área tão necessária. Era uma situação muito dramática que os municípios vinham vivendo e com essa redução para 16 meses com certeza os municípios vão respirar um pouco melhor”, disse.
Cettolin também ressaltou que esses valores serão creditados como recursos livres para os municípios, já que os serviços pactuados a que se referem já foram realizados pelas administrações municipais.
De acordo com a Secretaria da Saúde, a atual administração assumiu o Estado com passivo de R$ 1,1 bilhão na área da Saúde, referente ao período de 2014 a 2018. Deste total, R$ 488 milhões estão empenhados. O parcelamento representa uma parte dessa dívida. Restam, ainda, cerca de R$ 500 milhões a serem quitados, que não foram empenhados pela gestão anterior.
“Em fevereiro (durante a Assembleia de Verão da Famurs), assumi o compromisso de quitar os passivos herdados e de estabelecer um cronograma para os pagamentos deste ano. Inicialmente, prevíamos um pagamento em 36 meses, mas, com esforços empenhados pela Secretaria da Fazenda, foi possível reduzir o número de parcelas para 16”, celebrou o governador.
Fotos: Ellen Renner
Assessoria de Comunicação Social
