Os mandatos do prefeito Luciano Azevedo e dos vereadores em Passo Fundo, bem como das lideranças de todos os municípios brasileiros poderão ser prorrogados, caso seja aprovada uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
O projeto foi elaborado pelo deputado federal Rogério Peninha (MDB/PR), que propõe a unificação das eleições. Pelo calendário atual, os mandatos se encerram no final do ano que vem e, se houver a mudança, os cargos seriam ocupados pelos atuais políticos até 2022.
Peninha afirma que a medida, se aprovada, garantiria uma economia de R$ 1 bilhão em 2020, apenas em relação ao primeiro turno. O texto da PEC cita que os valores economizados “poderão ser usados em serviços essenciais à população, tais como ensino, saúde e segurança pública”, mas não especifica um fim para a verba que não seria utilizada.
Com base na redação da PEC 56/2019, em 2022 haveria uma eleição unificada para os cargos de presidente, governador, senador, deputados, prefeito e vereadores.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, vê com bons olhos a proposta, principalmente pela chance de acerto entre as diretrizes orçamentárias da União com outros entes federativos, a partir de um cenário com eleições gerais e municipais unificadas.
Após receber parecer favorável em duas comissões, a PEC ainda aguarda para ser colocada em pauta pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Rádio Planalto