Pesquisa desenvolvida pelo PPGH busca discutir e refletir empírica, teórica e historiograficamente as práticas político-jurídicas e econômicas no processo de ocupação do espaço e da constituição da sociedade sul brasileira
A pesquisa “Práticas político-jurídicas e econômicas no processo de ocupação do espaço e da constituição da sociedade sul brasileira 1930 a 1990” surgiu a partir da fragilidade do tema e da lacuna na produção historiográfica referente; além da necessidade de um diálogo interdisciplinar entre História e Direito. Desenvolvido dentro do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade de Passo Fundo (UPF) e liderado pela professora Dra. Ironita Policarpo Machado, o trabalho conta com a participação dos doutorandos Andréa Pagno Pegoraro, Diego Joséb Baccin, Fábio Roberto Krzyscak, Felipe Berté Freitas, Pedro Vicente Stefanello Medeiros, Simone Lopes Dickel e Vanderlei Cristiano Juraski e dos mestrandos Áxsel Batistella de Oliveira e Vitória Comiran e da graduanda Milena Moretto.
Para os pesquisadores, a motivação pelo problema de pesquisa está no presente e sua compreensão no pretérito: por que uns têm terra e outros não? Segundo a professora Dra. Ironita, a questão da reforma agrária constitui-se em um dos temas mais polêmicos da sociedade brasileira.
Ela explica que, historicamente, é atribuída grande relevância aos estudos desse tema, mas com demasiada importância à forma de ocupação territorial efetivada pelos colonizadores portugueses, especialmente no centro-oeste do norte e nordeste do país. Entretanto, no caso do Rio Grande do Sul, tradicionalmente, tem-se interpretado como uma ocupação social e econômica de origem colonial de cunho imigratório. “Com essa afirmação, não se está negligenciando esse viés histórico, mas é plausível e necessário considerar as perspectivas da questão agrária e fundiária sob a ótica dos poderes instituídos e do econômico. Portanto, trabalhamos na ampliação dos estudos no campo historiográfico e jurídico referente à propriedade e às suas multifacetadas relações sociais. Juntamente à pesquisa, ampliamos o debate referente aos métodos sob o princípio interdisciplinar das temáticas e suas variáveis, com produção de conhecimento referente ao período de 1890 a 1930”, frisa.
Reflexões têm sido desenvolvidas, mas, no que refere ao mundo rural, ainda se faz necessário mais. “Nesse sentido, pesquisar as repercussões dessas políticas de Estado no mundo rural na sociedade sul-brasileira nos permitirá analisar as conjunturas da estrutura política, socioeconômica e jurídica da história fundiária e agrária, ampliando o conhecimento historiográfico no que se refere a identificar, analisar e caracterizar as políticas agrárias, as legislações, os sujeitos envolvidos, a legislação agrária elaborada e utilizada em prol da Constituição, da modernização do Estado, no processo de ocupação do espaço, considerando as noções e práticas trazidas pelo capitalismo”, explica a pesquisadora.
A justificativa para o estudo desse tema está no fato de ter potencial de pesquisa, portanto, potencial para o desenvolvimento de subprojetos. Além disso, deve-se ao caráter interdisciplinar de campo de estudo, entre a área da História, do Direito, da Geografia e Antropologia. “Com as análises, baseadas no tratamento metodológico dado tanto aos processos jurídicos quanto à evolução da instituição jurídica, da legislação, da processualística e codificação da doutrina do Direito nessa perspectiva do tema em tela, como também da produção historiográfica sobre o objeto de estudo, a nossa pretensão é de que possamos contribuir no alargamento da pesquisa histórico-jurídica sobre o mundo rural (história agrária e da propriedade) sul-rio-grandense. Essas proposições estão alicerçadas no desejo de uma sociedade mais justa”, destaca.
Novas pesquisas que nascem de um tema central
Recortadas da temáticas central, como exemplo das possibilidades que surgem a partir do tema, estão em andamento as seguintes pesquisas: “Processos de acesso à terra, sua manutenção e capitalização, RS – 1930-1945”, desenvolvida pela professora Ironita; “Relações de poder acerca da propriedade no processo de construção da usina hidrelétrica de Machadinho/RS (1980-2004)”, de Fábio Roberto Krzyscak; “Sou homem do mato, do galpão e do salão: Cultura da violência nas relações sociocotidianas no Norte do Rio Grande do Sul (1900-1945)” de Felipe Berté Freitas; “Propriedade da terra e políticas de Reforma Agrária no processo de construção da Usina Hidrelétrica do Passo Real, RS, de Pedro Vicente”, de Pedro Vicente Sefanello Medeiros; “O processo de reconcentração fundiária: da desapropriação à propriedade privada na Fazenda Annoni”, de Simone Lopes Dickel; “Propriedade e estrutura patrimonial em Vacaria na República Velha: as grandes estâncias e seus rebanhos”, de Andréa Pagno Pegoraro; “Terras de negro: o caminho entre um direito costumeiro e o direito constitucional sobre a propriedade”, de Áxsel Batistella de Oliveira; “A genealogia da propriedade: a racionalidade econômica capitalista no desenvolvimento citadino de Passo Fundo entre 1898-1953”, de Diego Joséb Baccin; “História em debate: análise da produção historiográfica sobre o contestado (2008-2018)”, de Vanderlei Cristiano Juraski; “Os discursos de Getúlio Vargas acerca do mundo rural: perspectivas e práticas políticas e socioeconômicas de 1930 – 1945”, de Vitória Comiran; e “A formação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Passo Fundo: quem são os primeiros associados?”, de Milena Moretto.
Da graduação para o mestrado: caminho do conhecimento
Áxsel Batistella de Oliveira tem apenas 23 anos. Graduado em História (L) pela UPF, ingressou no mestrado assim que concluiu o curso. Segundo ele, o desejo de começar a carreira acadêmica surgiu ainda nas disciplinas da graduação, com o objetivo de dar sequência ao seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Aprovado em 1º lugar no processo seletivo do PPGH, Áxsel pôde realizar o sonho.
O mestrando lembra que iniciou a caminhada na pesquisa ainda no primeiro semestre da graduação, quando atuou como voluntário no projeto “Práticas político-jurídicas e econômicas no processo de ocupação do espaço e da constituição da sociedade sul-brasileira 1930 a 1990″, do qual faz parte até hoje. “Durante todo esse tempo, pude crescer como acadêmico e pesquisador. Dentro desse projeto, pude iniciar minha pesquisa sobre as comunidades remanescentes de quilombo no Rio Grande do Sul, temática de minha dissertação, que está sendo escrita”, pontua.
Para Áxsel, a pesquisa é extremamente necessária para a sociedade, pois a partir dela é possível encontrar respostas para nossas perguntas ou problemas diários. “Ela é de vital importância para o avanço de nosso país. Independentemente da área em que a pesquisa estiver inserida, ela sempre nos trará bons frutos. Agora, pretendo terminar o mestrado e estruturar um projeto para fazer a seleção para o doutorado”, ressalta.
PPGH com inscrições abertas
O Programa está com inscrições abertas até 7 de junho, pelo site www.upf.br/ppgh/ingresso. Na página, é possível obter informações sobre o processo seletivo, regras e orientações, além das linhas de pesquisa e bolsas disponíveis.
Para o curso de mestrado, a prova escrita será no dia 17 de junho, pela manhã, e a entrevista no dia 18, nos turnos manhã e tarde. Para o doutorado, a avaliação do currículo e projeto de pesquisa será no dia 17 de junho (não presencial) e a entrevista no dia 18. O resultado final será divulgado no dia 21 de junho, com início das aulas previstas para 1º de agosto.
Assessoria de Imprensa Universidade de Passo Fundo
