1) VOTAÇÃO DA ATA

2) EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO

2.1 Todos os Vereadores solicitam o envio de parabenizam a Escola Estadual André Lupatini pela comemoração dos 60 (sessenta) anos de atividade.

2.2 O Vereador JOÃO VALÉRIO MOECLIN faz PEDIDO DE INFORMAÇÃO a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN sobre a qualidade da água e outras situações pertinentes.

2.3 O Vereador JOÃO VALÉRIO MOECLIN apresenta ANTEPROJETO DE LEI nº 005/2019 que dispõe sobre a criação do programa criança segura nas escolas municipais.

2.4 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 011/2019 – Dispõe sobre o funcionamento de casas de carnes, estabelecimentos de comércio varejista de carnes in natura e ou transformadas, açougues de minimercados, mercados e estabelecimentos afins no município de Espumoso/RS e dá outras providências, de autoria do Vereador José Carlos Mehring.

3) EXPEDIENTE VERBAL

4) EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO

4.1 PROJETO DE LEI nº 003/2019 – Autoriza o Executivo Municipal a outorgar escritura de doação de imóvel e dá outras providências.

4.2 PROJETO DE LEI nº 018/2019 – Autoriza o Executivo Municipal a indenizar construção de edificação.

4.3 PROJETO DE LEI nº 036/2019 – Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio aluguel a Sra. Edilaine Bueno Neitzke.

4.4 PROJETO DE LEI nº 037/2019 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial – SUPERÁVIT – ESTRUTURAÇÃO DE REDE BÁSICA DE SAÚDE E COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.

4.5 PROJETO DE LEI nº 038/2019 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

4.6 PROJETO DE LEI nº 039/2019 – Altera a Lei Municipal nº 2.848/2005 que dispõe sobre o cargo de cargos e funções no município de Espumoso/RS.

5) ESPAÇO ESPECIAL – HOMENAGEM

Espumoso/RS, 7 de maio de 2019.

JOÃO VALÉRIO MOCELIN
Presidente